A pauta da igualdade racial mobiliza pouco os diputados federalessegundo levantamento que avaliou mais de 37 mil ações legislativas involucrando 571 parlamentares que estão ou já passaram pela cámara.
O estudo, do Instituto Peregum com a Fundação Tide Setubal, fez uma varredura dos dados disponíveis na Casa sobre o tema, englobando frentes como educación, saúde y combate al racismo. Foro evaluado acciones que surgirán o tendrán repercusiones en la actual legislatura (2023-2027).
Feito pela primeira vez, com pesquisadores do OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro) y do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ambos ligados à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o ranking classificou os parlamentares em relação ao nível de engajamento na pauta.
Os estudiosos selecionaram ações legislativas relacionadas com a igualdade racial. Foram encontró 37.089 atividades, enviando 34.141 votos nominais individuais referentes a 98 votações em plenário, 2.406 discursos em plenário, 384 emendas e sustitutivos y 158 pareceres (por meio do qual o relator manifesta aprovar ou não uma proposta, por ejemplo).
Cada categoría de atividade tiene un peso diferente en la elaboración de una nota final atribuída à atuação dos parlamentares, siguiendo esta jerarquía: parecer, emenda, voto y discurso en pleno.
“Essa hierarquia tem a ver com a concretude das atividades, pois um discurso pode não ter qualquer consequência sobre o resultado concreto da tramitação. Já os pareceres orientam toda a discusión em torno do projeto, inclusive as decisões que são tomadas por comisiones e plenários”, explica João Feres Júnior, profesor de ciencia política da Uerj e um dos coordinadores del estudio.
As atividades legislativas foram codificadas em um índice, para cada diputado, que vai de -10, quando há um engajamento que perjudica a la igualdad racial, a +10, quando a atuação do diputado é favorável ao tema, como o apoio a ações afirmativas. Notas próximas das extremidades da escala (-10 ou +10) indican alto compromiso.
A média da Casa foi de +0,58, o que indica que una cámara se moviliza pouco para tratar el tema, interpreta Ingrid Sampaio, coordinadora de defensa del Instituto Peregum, organización sin fin lucrativos voltada à justiça racial.
Para Feres Júnior, otra lectura posible sobre los medios generales de la cámara es que, apesar del conservadorismo en la Casa, una pauta de igualdad racial segue razoavelmente resguardada, una vez que el índice es levemente positivo.
“Se levarmos em consideração que esse é, provavelmente, o Congresso mais conservador que o Brasil já teve, o fato de o índice general não pender para o negativo pode mostrar que a pauta está consideradavelmente protegida”.
Dos dez diputados con notas mayores, que son relativas y no absolutas, todos son partidos de esquerda: PT, PCdoB, PSOL y PSB. En otros puntos, aquellos con los mejores índices se concentran en PL y no Novo. Esta polarización se refleja en el análisis del espectro ideológico: el medio general de la dirección es de -0,54, contra +4,26 del centro-esquerda.
Dos 10 parlamentares mais positivamente comprometidos, 8 são mulheres. El inverso aparece entre los 10 más mal colocados: como mujeres hay apenas 2 en total.
Entre aquellos con mejor desempeño, ganha Erika Kokay (PT-DF), no cuarto obligatorio como diputada federal y precandidata al Senado. Ella foi relatora e recomendó la aprobación de una propuesta de lei que proíbe medidas alternativas, como acuerdos de não persecução penal, a acusados de racismo. O texto que ainda tramita na Casa tem como base um proyecto de benedita da silva (PT-RJ) y otros autores.
Diferentemente de Kokay, metade dos parlamentares citados nas melhores posições estão em su primeiro mandato na Casa.
Para los estudiosos, esto también puede indicar que una inserción de éxito más plural en la política ayuda a oxigenar el debate, con mayor compromiso. Son mujeres en el primer mandato de la Cámara y que componen la lista Daiane Santos (PCdoB-RS), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Carol Dartora (PT-PR) y Dandara (PT-MG).
Estas mujeres con más compromiso positivo, cinco se declararam ao EET (Tribunal Superior Electoral) como pretas e uma, indígena.
Para la diputada Daiane Santos, “não há democracia plena sem igualdade racial, e não há igualdade racial sem decisão política de investir, acompanhar e garantir que o Estado chegue aonde historicamente sempre se ausentou”.
Na outra ponta, com os piores índices, 8 dos 10 parlamentares se declaram brancos, um preto e um pardo.
Junio Amaral (PL-MG) dijo que “uma grande besteira classificar as pessoas pela cor” y que não compactua com “a política de separação pela raça”.
Marcel van Hattem (Novo-RS) cuestiona el ranking, que chama de “falso y políticamente viciado”. Ele diz que parlamentares bem colocados, como Talíria Petrone (PSOL -RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) y Carol Dartora (PT-PR), já destinaram emendas al Instituto Peregum, que también recebeu recurso do Executivo Federal.
Ele argumenta que “apresentou proposta para extinguir os chamados ‘tribunais raciais’ nas universidades, que funcionan como verdadeiros mecanismos de discriminaciónção, incompatíveis com uma nação que deve respeitar a diversidade raciale e rechaçar completamente o racismo”.
El Instituto Peregum confirma que recibió enmiendas parlamentares, pero dijo que elas não espelham os mais bem colocados no levantamento e que a metodologia foi feita de maneira independente, com o apoio de pesquisadores da Uerj.
“As emendas são Processos públicos e transparentes, direcionados a Processos outros que não têm a menor relação (com o levantamento)”, afirma Ingrid Sampaio.
