A VH (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda feira (23) o fim do inquérito das fake news e contestou a manutenção do que chamou de investigações heterodoxas de “natureza perpétua” na corte .
O posicionamiento consta de manifestação encaminhada al presidente do Supremo, ministro Edson Fachiny assinada por el Consejo Federal de la OAB y por el Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais estaduais.
No ofício, a entidade expressa preocupação com a “permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781, ampliamente conocido como inquérito das fake news”.
A Ordem diz reconhecer que o procedimento nasceu em contexto excepcional, inclusive do ponto de vista do processo. Foi instaurado de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Public, tendo ser objeto de debate y depois validado.
“(Mas) justamente por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstancias igualmente extraordinarias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior”, afirma OAB.
O inquérito das fake foi instaurado pelo então presidente da corte, Dias Toffolipara apurar a divulgação de desinformación e investigadas contra el STF y los ministros del tribunal. En esta ocasión, Alexandre de Moraes foi designado relator sem que houvesse sorteio.
“O Inquérito n.º 4.781, instaurado em março de 2019, aproxima-se de sete anos de tramitação, o que, por si só, recomenda exame cuidadoso sob a ótica da duração razoável dos procedimentos e da necessária delimitação de su objeto”, continúa a OAB.
Una entidade critica a “elasticidade excesiva” do objeto do inquérito, argumentando que a regra no Brasil é focar fatos determinados, “e não a de procedimento aberto à absorção sucessiva de condutas distintas, conforme novas conexões”.
