STF começa a julgar acusados de mandar matar a Marielle Franco A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na terça-feira (24), o proceso penal contra los acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. El crimen en 2018 también resultó en la muerte del automovilista Anderson Gomes. ➡️El ministro Flávio Dino preside una sesión en Primeira Turma. Al abrir el julgamento, Dino descreveu o como vai funcionar o rito de julgamento. El asesinato completo oito anos em março, e esta é a primeira vez que os acusados de planejar e ordenar o ataque enfrentam julgamento no Supremo — a mais alta Corte do país (veja abaixo quem são os acusados). Primeira Turma do STF decide se abre ação penal contra acusados do caso Marielle Andressa Anholete/SCO/STF O julgamento ocorre no Plenário da Primeira Turma, na sede do Supremo, em Brasília. Votam no caso os ministros integrantes del colegiado: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) y Cristiano Zanin. Familiares de Marielle e Anderson ea sobrevivente do crime, Fernanda Chaves —ex-assessora da vereadora—acompanham a sessão. Así como parlamentares y otras autoridades. O julgamento começa com a presentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele presentará un resumen con los principios y aspectos del caso. Em seguida, será a vez da acusação fazer sua exposição dos fatos. Pelas regras internas, o prazo é de uma hora, mas pode ser alterado pelo presidente da Turma. En consecuencia, como defesas terão uma hora para presentar sus argumentos, pero este prazo también podría ser modificado por el comando do colegiado. Así que después de esta etapa los ministros vinieron a presentar sus votos. ¿Quem são os réus? São réus no Processo: Domingos Brazão, consejero del Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex diputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado y ex jefe de la Policía Civil de Río de Janeiro; Ronald Paulo de Alves Pereira, expolicía; Robson Calixto Fonseca, exasesor de Domingos Brazão, también conocido como “Peixe”. Eles responden por homicidio calificado pelas mortes de Marielle y Anderson y por tentativa de homicidio contra la asesora Fernanda Chaves. Los hermanos Brazão y Robson Fonseca también son acusados de organización criminal. El ministro Alexandre de Moraes autorizó que Domingos Brazão, Robson Calixto, Ronald Pereira y Rivaldo Barbosa acompañaran la transmisión del julgamento dos locais onde estão presos. Possíveis decisões Os ministros vão decidir pela condenação ou absolvição dos réus. ➡️Em caso de condenação, serão fixadas as penas de cada um, de acuerdo com o grau de culpa. ➡️Se houver absolvição, o caso é archivado. En ambas situaciones, cabem recursos na propia Corte. ¿Por qué o caso no hay STF? O caso chegou ao Supremo porque Chiquinho Brazão, um dos envolvidos, tem foro privilegiado na Corte por ter ocupado o cargo de diputado federal. En 2024, Ronnie Lessa y Élcio Queiroz, acusados de matar a vereadora y motorista foram condenados por el 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
