El Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que inclui na Constituição a tese que estableció outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil – conhecida como marco temporal. El texto fue aprobado por 54 votos a favor y 14 contra una primera votación y por 52 votos a favor y 15 votos contra la segunda votación. A proposta também precisa ser aprobada na Câmara dos Deputados antes de virar lei. Pelo texto, los povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de octubre de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. En 2023, el Supremo Tribunal Federal (STF) consideró inconstitucional la aplicación de estos datos para demarcar los territorios. Naquele mesmo ano, o Congresso tornou lei projeto que valida justamente el argumento vedado por el STF. Veja los vídeos que están en alta no g1 Agora, o objetivo dos senadores é agregar a estos, que já é lei, también à Constituição, na tentativa de impedir futuros cuestionamientos à Justiça. Porém, quatro ações já aguardam julgamento na Corte, todas ellas relacionadas con el ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta (10), o STF começará a ouvir as manifestações das partes afetadas. E em uma outra frente, o plenário do tribunal ainda vai decidir se referenda uma outra proposta, que ameniza a lei aprovada pelo parlamento. Este texto fue construido con la participación tanto de representantes indígenas cuanto del sector agronegocio, como el Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Nesta terça, indígenas foram impedidos de acompañar a la sesión de la galería del pleno del Senado, que é reservado a los visitantes. El grupo acabou que asiste a una sesión por celular, sin acceso al pleno. Comunidade indígena en Terra Yanomami. Bruno Mancinelle/Casa de Governo De acuerdo con Dinamam Tuxá, coordinador ejecutivo de la Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), el grupo no tenía aval de la Presidencia del Senado para entrar en el pleno. Nesta segunda (8), a Apib divulgou nota afirmando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a proposta de emenda à Constituição (PEC) “em uma tentativa de queda de braço com o Supremo”. La semana pasada, Alcolumbre se irritou com decisión de Gilmar Mendes de suspender o artigo que prevê que toda la ciudad pode enviar una denuncia contra ministros do STF al Senado—o que pode levar ao impeachment dos magistrados.
