Maria morreu e deixou tres hijos. Durante 15 años, ninguém abriu inventário, y Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de su madre, sin qualquer contestação. ¿Pedro podría pasar a ser dono desse imóvel, adquiriendo la propiedad dele por usucapião? oh STJ (Tribunal Superior de Justicia) tem decidido que sim, desde que todos os requisitos legais estejam preenchidos.
A orientação aparece no Informativo 822 da Corte, publicado en agosto de 2024, y resume a posição firmada em precedentes recientes.
Especialistas ouvidos pela Folhasin embargo, ressaltam que o entendimento do STJ não cria um direito automatic, ou seja, não quer dizer que qualquer pessoa que viva no imóvel quando ocorreu a morte do propietario se torne automáticamente dono.
A modalidade de usucapião extraordinária, citada no informativa, exige comprovações específicas, como prazo mínimo de posse contínua (15 años, podendo ser reduzido a dez se houver moradia ou melhorias no imóvel), ausência de oposição e comportamento de proprietário (chamado de animus domini).
El STJ afirma que “el herdeiro que tem a posse exclusiva do imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio”. Ou seja, mesmo que o imóvel pertença a todos os herdeiros, isso não impida que um deles peça para ficar com ele sozinho, desde que cumpra os requisitos da usucapião.
La utilización es un medio legal para adquirir una propiedad de un buen pela posse prolongada, ininterrumpida y pacífica, comenzando como se fose la verdadeiro dono por un período determinado de tiempo previsto en lei.
Este proceso reconhece a posse de quem cuida e utiliza o bem como se fosse seu, mesmo sem um documento formal de compra.
“É possível utilizar elementos testemunhais, mas precisam normalmente estar presentes documentos comprobatórios como o pago de IPTU, conta de luz, de água. No que se refere ao comportamento de proprietário, tem-se que observar o que o dono faz. Se conserva, limpa, paga, impede perecimento, impede invasão e se preocupa em estabelecer quais são as sus fronteiras”, dijo Lara Soares, abogada de Pinho Soares.
Un informativo es un tipo de publicación que reúne decisiones importantes y consolidadas de la Corte, pero no tiene fuerza vinculante, o seja, no es de adopción obligatoria para otras partes u órganos.
Lara dijo que el entendimiento del STJ en el Informativo 822 corrige una interpretación común de los tribunais, de extinguir acciones de herdeiros antes de la fase de producción de pruebas.
“É muito común que se tenha extinção dos procesos por falta de interés procesal, considerando que, como a pessoa já seria dona de parte daquele bem por ser herdeira, ela não poderia usucapi-lo. O que o STJ comprende é que não é pelo simple fato de o sujeito ser herdeiro que ele não pode ter a pretensão de usucapir. O coherdeiro pode ter a intenção de obter a declaração da usucapião em nome próprio se os requisitos da usucapião estiverem presentes”, afirma.
Jaylton Lopes Jr, socio del escrito Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia, dijo que, na prática, a usucapião acontece quando o propietario morre, los herdeiros demoram muito para abrir inventário e um deles fica na posse desde a morte até ao preenchimento de todos os requisitos exigidos.
El inventário es un procedimiento legal para listar y formalizar todos los bens, direitos e dívidas de una persona falecida, con el objetivo de transferir el patrimonio a los herdeiros. Este proceso puede ser judicial, cuando hay testamento, desacordo entre os herdeiros e menores de idade, o extrajudicial (em cartório, por meio de partilha).
Ele é uma proteção ao patrimônio dos demais herdeiros que não estão na posse do bem, inclusive porque qualquer ação judicial, como pode ser o caso do inventário, interrompe o prazo da usucapião.
Jaylton dijo, por eso, que esa interrupción de su prazo se produjo ante la presentación de una acción entre herdeiros, no se aplica si alguien está ocupando el lugar en un terceiro não-herdeiro.
Para Lara Soares, a abertura do inventário acompanhada da citação do herdeiro que está na posse pode, mais do que interromper, inviabilizar a usucapião.
“No meu ponto de vista a ação de inventário é um modo de você se opor. Se o herdeiro que está ocupando o bem estiver citado e esse bem constituyen patrimônio litigioso, existe uma oposição da qual ele tem conhecimento e sua posse não é mais inconteste, o que fulminaria a pretensão da usucapião”, dijo.
Jaylton también explica que la decisión de un pastor de ocupar o bien que herdará por direito antes de la muerte del propietario no producirá efectos para fines de usucapião.
“É muito comum que um determinado herdeiro, por ejemplo, um filho, fique num imóvel enquanto os pais ainda estão vivos. Esse filho não pode querer usucapir o bem, porque quando ele começou a posse dele, ainda que tenha sido há 15 anos, os pais deixaram ele morar lá. E se há mera “tolerância ou permissão do proprietário de deixar a outra pessoa ficar no imóvel, esa persona que no está imóvel não tem um dos requisitos esenciales da usucapião, que é o ânimo de dono Não basta você possuir, você precisa possuir como se dono fosse ou com a intenção de se tornar dono”, afirma.
Quando se adquire um imóvel por usucapião não incidem alguns impostos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) eo ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), porque a usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, e não uma transferência.
Diante disso, podría parecer vantajoso jugar una acción de uso en vez de abrir un inventário, pero esa sustitución es ilegal.
“Vou te dar um exemplo. Somos aquí tres herdeiros. O nosso pai deixou um imóvel. Aí a gente fala o seguinte: ‘Olha, não vamos abrir inventário. Vamos nós três ajuizar uma ação de usucapião, dizendo que a gente está na posse há muito tempo, porque quando você adquire o direito pela usucapião, você não paga imposto’. Isso é fraude à lei A ação correta para partilhar o patrimônio é o inventário”, alerta Jaylton.
Aún segundo o abogado, para además del inventário, otras alternativas para impedir la usucapião por alguém que está fazendo uso exclusivo de un bem herdado en conjunto podem ser a formalização de acordos internos ou uma ação de arbitramento de aluguel, processo judicial para fixar o valor de um aluguel quando não há acordo entre as partes.
