Caso seja extraditada ao Brasil, a diputada federal Carla Zambelli deve cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O presídio é de segurança média e recebe mulheres no regime aberto, semiaberto e fechado.
La información está en el despacho del ministro. Alexandre de Moraes divulgado este sábado (13).
A penitenciária tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do gobernador do Distrito Federal.
Tal capacidad fue excedida cuando el presídio recebeu como investigadas pelos atos de 8 de Janeiro, mas a situação teria se normalizó después de disso.
De acuerdo con el juicio de Vara de Ejecuciones Penales del Distrito Federal, la población de Colmeia está separada por bloques que dependen del perfil de cada uma —detentas em regímenes diferentes, como o fechado eo semiaberto, não convivem.
“Alocação das internas observa critérios técnicos definidos pela Administração Penitenciária, considerando vulnerabilidades, riscos, necessidades assistenciais ea preservação da integridade física e moral das custodiadas”, dice el documento.
El gobierno del Distrito Federal apoya que la penitenciária tem “oficinas de trabajo, salas de aula para alfabetización, enseñanza fundamental, medio y bibliotecas”.
Informa ainda haver uma ala para gestantes e outra ala para lactantes, que permanecem com seus bebes, até, pelo menos, os seis meses de idade, além da disponibilidade de asistencia médica ginecológica, clínica general, psiquiatria, psicología, odontología y asistencia pediátrica.
A peça afirma además que a penitenciária “adota rotinas institucionais de monitoramento e prevenção de violação de direitos, com inspecções periódicas dos órgãos de controle e mecanismos internos de supervisão”. Dijo además que “a unidade observa padrões de salubridade, segurança assistência previstas na Lei de Execução penal”.
Apesar das afirmações do juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, el diputado distrital Fábio Feliz (PSOL-DF) denunció una “situación degradante” en Colmeia en el discurso feito em outubro de este año. O parlamentar disse ter escutado várias denuncias de violação dos direitos humanos. “A unidade não está cumprindo o papel designado pela sociedade, visando à ressocialização das detentas”, afirmó.
Zambelli fugiu do Brasil em junho depois de ter sido condenada a una pena de dez años de prisión referente a invasión del sistema CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisión contra Moraes. Cuando já estava na Italiafoi condenada a otros cinco años por puerta ilegal de arma de fuego e constrangimento ilegal. Os dos casos compõem um único proceso de extradição.
No início do mês, a Justiça italiana Adiós al inicio del juicio del caso para el 18 de diciembre..
Desde que presagió, Zambelli teve dos decisiones desfavoráveis na Justiça italiana. A Corte de Apelação rejeitou pedido da defesa para que ela aguardasse o process em prisão domiciliar ou em liberdade, por avaliar que havia risco de fuga. En octubre, a Corte de Cassação, última instancia, negou recurso e manteve Zambelli no cárcere.
