Senado aprova PL da dosimetria e texto vai à sanção de Lula Aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (17), o proyecto que pode reduzir as penas de dos crime of condenados por atos golpistas ainda precisa passar pela sanção ou veto do presidente Lula. Conforme apurou el blog de Gerson Camarotti, el presidente já informou que vai vetar o tema. En paralelo, a propuesta já é alvo de uma ação de parlamentares no Supremo Tribunal Federal para parar a tramitação do texto no Congresso. Além disso, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada no Supremo Tribunal Federal. O g1 explica los caminos posibles del proyecto. ¿Qué decidió el Senado? Los senadores aprobaron el proyecto de ley que viabiliza la reducción del castigo aplicado al ex presidente Jair Bolsonaro y otras iniciativas del “núcleo crucial” de la trama golpista y envolvidos nos atos del 8 de enero. Senado aprueba PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe: como votaram senadores y partidos O projeto já tinha sido aprobado na Câmara dos Diputados. PL da Dosimetria: Avança no Senado projeto que pode reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista Jornal Nacional/ Reprodução O que Lula pode fazer quanto à proposta? Ágora, el texto sigue para analizar al presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai sancionar o vetar. Ele tendrá 15 días úteis a partir del momento en que el Planalto reciba el proyecto. Se Lula sancionar, a propuesta se transforma em lei. Se vetar, não entra em vigor. ¿O qué o el Congreso puede hacer que tenga veto? Se o presidente vetar, o tema volta a ser apreciado pelo Congresso. 🔎Diputados y senadores van a decidir si mantener o derrubam o veto. Para derrubar, precisam do apoio de 257 diputados y 41 senadores. Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei. Caso o presidente Lula vete o texto, o veto será analizado por el Congreso Nacional. Jornal Nacional/ Reprodução O que acontece se o projeto virar lei? Se a propuesta entrar em vigor, pode ser alvo de cuestionarios de partidos políticos, entidades de clase, Procuradoria-Geral da República e do propio gobierno. Estos son algunos dos agentes autorizados por la Constitución a entrar con acciones no STF cuestionando la validación de leis. Si o tema llegar a la Suprema Corte, caberá aos ministros decidir si una norma está de acuerdo con la Constitución. Se não estiver, a lei é anulada. O Supremo pode tomar alguna medida antes de o texto virar lei? Sim, más a partir de un pedido feito pelos propios parlamentares. Por meio de un mandado de seguridad, eles podem questionar a tramitação do projeto. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), en Brasilia, com estátua da Justiça em destaque. Divulgação/STF Um pedido nessa linha, sobre o projeto da dosimetria, já foi feito ao Supremo por líderes do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara. Eles consideram que houve irregularidades a tramitação no Senado: o uso de uma suposta emenda de redação para mudar o trecho que trata da Progressão de régimen. Na prática, eles entendem que a mudança no texto foi de mérito e, por eso, deveria volver à Câmara. a diminuição de prazos de apreciação na Comissão e Constituição e Justiça do Senado. Si considera que el andamento es irregular, el STF podría suspender la traducción del proyecto.
