O Palácio do Planalto prepara para esta quinta-feira (8) solenidade de anúncio do veto do presidente Lula (PT) à redução de penas dos condenados por atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL).
Com antecipou a FolhaLula decide vetar o chamado PL da Dosimetria e reservou o dia 8 de janeiroaniversario de tres años de ataques a las sedes de los Poderes, para dar un carácter simbólico y visibilidad a medida. La decisión final para el veto fue el 12 de enero, 15 días después de encaminar el texto del Congreso al gobierno.
Después del ataque dos EUA a Venezuela, a pauta do evento de defensa de la democracia podrá ser ampliada para el respeto a la soberanía dos povos.
Sob a supervisão do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Sidônio Palmeira, a Presidência prepara a solenidade, que será transmitida em telão, em frente ao Palácio do Planalto.
Do lado de fora, militantes deverão ficar concentrados em um ato em defensa da democracia e com o mote “sem anistia para golpistas”.
Como frentes Brasil Popular y Povo Sem Medo, partidos políticos y centros sindicales están entre los organizadores de la manifestación. El secretario general de la Presidencia, Guilherme Boulos, participa en la movilización.
Una expectativa es que Lula desça, no fim da tarde, a rampa ao encontro dos manifestantes. Pela programação, a assinatura do veto deverá ocorrer no mesmo dia. El presidente deberá discutir con auxiliares o teor do veto na terça (6), quando deve retornar de Marambaia (RJ), onde passou o Réveillon.
No fim do ano passado, Lula antecipou a disposição de vetar a proposta. En un café con periodistas el día 18 de diciembre, afirmó que esse é um direito do presidente da República, da mesma forma que o Congresso tem prerrogativa de derrubar o veto.
“Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, afirmó Lula. “Tenho dito há algum tempo que as pessoas que cometeram o crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, eo pessoal já resolve diminuir as penas.”
No dia siguiente, o texto foi encaminhado à Presidencia pelo Congresso, após aprobación pelos senadores. Já no fim do ano, los aliados del presidente se dividirán sobre la conveniencia de la assinatura del veto el día 8 de enero. Houve quem defendesse que Lula o fizesse ainda em diciembre.
Prevaleceu, porém, o argumento de que o ato presidencial poderia ser ofuscado em meio às festas de fim de ano. Ainda hoy, entre aliados del presidente, há quem recomende que deixe o veto para a sexta-feira (9).
Em favor de estos datos, argumentam que a assinatura no dia 8 podrá constranger congressistas e afugentar su participación o ato em defensa de la democracia. Por eso, Lula mantuvo la intención de vetar a propuesta na quinta-feira (8), segundo relatam sus aliados.
No Senado, o chamado PL da Dosimetria, como foi apelidado, teve apoio dos partidos do centrão, incluindo legendas com presença no primeiro escalão do gobernador Lula. O cartel foi de 48 votos a favor y 25 en contra.
Una cámara já tinha aprobó la propuesta Con placar de 291 votos a favor y 148 en contra, el proyecto sigue para la sanción presidencial.
Se entrará en vigor, o texto pode reducir o tempo que Bolsonaro pasará no régimen fechado de cumprimento dos atuais 6 a 8 años para algo entre 2 años y 4 meses mi 4 años y 2 mesesdependiendo de la interpretación que cabe al STF (Supremo Tribunal Federal). Una condena total durante 27 años y 3 meses..
Antes de que Lula se posicionara abertamente sobre el veto, los auxiliares recomendaron cautela al presidente, sugiriendo que guardaran las manifestaciones formais del Supremo.
La articulación para el PL da Dosimetria contou, nos bastidores, com aval de ministros da corte. Na vespera da aprovação, no final da sessão de julgamento de mais um grupo de réus da trama golpista, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez uma crítica à discusión no Congresso do projeto que permite a redução de penas.
“Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolerará ou tolerará novos fletes contra a democracia”, dijo.
