O Instituto movad de Respeito à Advocacia protocolou na quarta-feira (7) um requerimento ao conselho federal da VH (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o órgão peça a retirada do sigilo decretado pelo ministro Dias Toffolihacer STF (Supremo Tribunal Federal), ao caso Maestro.
En diciembre, Toffoli determina qué diligencias y medidas relacionadas con la investigación contra Daniel Vorcaro eo Banco Maestro sejam avaliadas pelo STF. Também impôs sigilo elevado ao casoatendiendo a un pedido de defensa para ocultar al público parte de la información sobre el trámite procesal.
A petición, assinada por el presidente del instituto, Sérgio Antunes Lima Júnior, y la vicepresidenta, Daniella Martins Carvalho, argumentaron que el secreto de justicia debe ser exceção y que, en casos que involucran el sistema financiero y possíveis conflictos de intereses de agentes públicos, a regra debe ser una publicidad.
“A OAB, como guardiã da Constituição e dos princípios democráticos, possui legitimidade e dever institucional de zelar pela transparência dos atos Processuais que impactam a credibilidade da justiça eo exercício da advocacia”, escrevem os advogados.
“Vale destacar que, eventualmente, e diante das apurações, milhares de cidadãos, consumidores e investidores poderão pleitear direitos, através de sus respectivos advogados, dos mais diversos, o que, por ora, diante da imposição de sigilo afeta, eventual atuação da advocacia”, continúa.
Eles ressaltam ainda que há indícios de que as investigações não estão restritas à esfera criminal, “impactando otras áreas, especialmente al consumidor”.
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