El presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, afirma que as dificuldades de adaptação às nuevas obligaciones da reforma tributaria são pontuais, sem problemas sistêmicos, mas que ausência de autuações neste início de ano faz com que muitos contribuintes ainda não estejam totalmente cientes de eventuais contingências.
“Enquanto o gobernador estiver flexibilizando as exigências, não vai ter uma grita, porque as empresas não estão sendo penalizadas. A probabilidade de algo dar errado é razoável. Mas, por enquanto, está sob controle”, afirma.
“As empresas estão tirando nota, testando, mas como não tem penalidade, ninguém liga aqui para reclamar. Também é muito cedo para saber se tem um gargalo.”
Este primer año, como empresas deben informar las notas fiscales de los valores de los nuevos tributos sobre beneficios y servicios, con cuotas del 0,9% para la CBS (contribución federal) y del 0,1% para el IBS (imposto de estados y municipios). Não haverá recolhimento de imposto em 2026. El objetivo es probar el sistema e iniciar el cálculo de las cuotas que mantienen la carga tributaria actual.
Nem todas as notas terão essas informações neste momento. Empresas do Simples Nacional e MEIs (Microempreendedores Individuais) están dispensados de esta obligación, que se aplica apenas a companhias de mayor porte. Além disso, neste começo de ano, as notas emitidas sem esa información no serán rechazadas y ninguém ficará impedido de realizar sus vendas.
Sobre los efectos de la reforma para el sector, afirma estar confiante, pero que no primer momento tendrá más burocracia, porque serán dos sistemas tributarios simultáneos. “É previsto uma simplificação, mas ela só vai ocorrer mesmo depois de 2032.”
Ele afirma que as indústrias locais têm se muestran mais preparadas para una reforma, na comparación con otras mudanzas que já ocorreram nas área tributaria, y que isso se explica también por esta adaptación será un desafío mayor.
El presidente de la entidad dice que una reforma debe ser especialmente ventajosa para as empresas que van a ficar libras de pagar o IPI (Imposto sobre Productos Industrializados). “Para aquelas que não pagam, acredito que tende a uma neutralidade.”
De acuerdo con la Receita Federal, el 1º de enero, casi 2.000 municipios ativaram seu convênio para utilização da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica). Na segunda-feira (5), houve lentidão no sistemacom relatos de impossibilidade momentânea de emissão, decorrente do alto número de acessos e consultas ao banco de datos, que já foi reconfigurado; a lentidão foi resolvida. Desde la tercera feira (6), no he registrado ningún problema que impida la emisión del ambiente nacional.
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