O que esperar das eleições na América Latina em 2026 Em 4 de octubre de 2026, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, asim como gobernadores, senadores, diputados federales, estaduais y distritais no primeiro turno das eleições. El eventual segundo turno para presidente y gobernadores será el 25 de octubre. 🗓️ Uma das novidades do pleito é a mudança nas datas de posse: pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, os gobernadores no dia seguinte. Veja principais datas Regularização e novos títulos eleitorais ✍ El prazo final é 6 de mayo de 2026, eo serviço pode ser feito pela internet, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Desincompatibilização Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público deben pasar por la desincompatibilización, temporal o definitiva. El objetivo es evitar el abuso del poder económico o político de las elecciones. Los precios varían de tres a seis meses y son calculados con base en los datos del primer turno de las elecciones. Janela partidária Diputados federales, estaduais y distritais terão um mês para trocar de partidos sin riesgo de perder el mandato actual por infidelidad partidária. É a janela partidária que, pelo calendário, ocorre entre el inicio de março eo de abril. Registro de partidos y federaciones Até seis meses antes de las elecciones, a partir de abril, partidos y federaciones que van a presentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Domicílio de candidatos e renúncia para concorrer a outros cargos Também a seis meses das eleições, a partir de abril, personas que pretenden disputar cargos devem ter definido o local onde vão se candidatar. Também é o fim do prazo para que presidente, gobernadores y prefeitos renunciem aos mandatos para concorrer a outras vagas. Convenções partidárias No Brasil, quer quer disputar as eleições precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Estas convenciones serán entre el 20 de julio y el 5 de agosto de 2026. Registro de candidatos 🗒 Una vez definidos los candidatos, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos até 15 de agosto. Propaganda eleitoral Una propaganda eleitoral começa em 16 de agosto de 2024. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet. No rádio e na TV, una propaganda começa 35 días antes da antevéspera do pleito. Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) en Brasilia. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Veja principais regras Urnas eletrônicas Na última quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral realizou a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas e iniciou o process eleitoral de 2026. A abertura faz parte do procedimento de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previsto na legislação electoral. 🔎 La fuente de código es un conjunto de líneas de programación de un software, con instrucciones para que el sistema funcione. Una abertura permite la inspección de la sociedad civil. Até a data das eleições, o tribunal vai realizar una serie de pruebas con os equipamentos. Entre ellos: Teste Público da Urna, en diciembre de 2025, cuando el tribunal coleta contribuições de especialistas en tecnología de información de los foros de la Justicia Electoral para aprimorar os sistemas eleitorais e as urnas eletrônicas. Teste de Confirmação, en mayo de 2026, cuando los especialistas voltam para o TSE para una nueva rodada de testículos. Regras não podem ser mudadas A um ano da votação, já não é mais possível alterar as regras do processo eleitoral para garantir a segurança jurídica. Um mecanismo na Constituição chamado princípio da anterioridade eleitoral impide que leis aprovadas a menos de un año das eleições sejam aplicadas ao pleito. 📓Sin embargo, el Tribunal Superior puede detallar lo que ya está en la legislação, aprovando resoluciones para organizar una votación, sin ir além do que están nas regras aprovadas por el Congreso. El tribunal se presentó el día 5 de marzo de 2026 para definir una regulación. Cláusula de desempenho Como exigencias para que los partidos tengan ritmo de propaganda en la radio y en la televisión, además de los recursos del fondo partidário se van a ampliar. Para obtener os beneficios, como legendas devem: eleger, em 2026, pelo menos 13 diputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados e do Distrito Federal; ou obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federación, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas. Candidaturas de negros e de mulheres Mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional escreveram, na Constituição, percentuais de aplicação de recursos em candidaturas de pessoas negras e de mulheres. A alteração inseriu no texto entendimentos já adotados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral de que os partidos devem destinar, ao menos, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário relativa às campanhas eleitorais para mulheres, respectando a proporção de candidatas. A medida también vale para propaganda en radio y TV. En 2024, otras modificaciones arreglarán que las candidaturas negras deban tener, sin mínimo, el 30% de los recursos destinados a las campañas electorales.
