el ministro Gilmar Mendeshacer STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (16) um habeas corpus movido por um advogado que pedia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse para prisão domiciliar, pois seus direitos não estariam sendo respeitados na cela na Superintendência da PF.
O pedido foi protocolado por abogado que no atua para el ex presidente. Manifestação foi encaminhada ao STF antes de que Bolsonaro fuera transferido, na quinta-feira (15), para a Papudinha por orden del ministro Alexandre de Moraes. Sin embargo, Gilmar entendió que não seria cabível o recurso de um terceiro sem relação com o processo, una vez que una defensa oficial del ex presidente está attuando ningún caso.
Cualquier persona puede entrar con HC no STF. Até quem não é advogado pode presentar o pedido ao STF para ter garantido su direito de liberdade de locomoção. El análisis del pedido depende de algunos criterios mínimos, ya que una persona no estará sendo já representada por abogados.
Recurso foi presentado inicialmente al ministro Alexandre de Moraes, que se declaró impedido. Como está presidiendo el Supremo en este momento, devido al recreo del Judiciário, Moraes foi quem analisou o pedido e se declaró impedido por la fato de HC questionar um ato dele. En el caso de que se redistribuyó a la ministra Cármen Lúcia, que está de recreo y no se puede analizar el pedido.
Diante da urgencia, decisión ficou a cargo de Gilmar Mendes. Como é o mais antigo da corte e segue atuando mesmo no receso, Gilmar recibió de Moraes el pedido para analizarlo.
“O presente habeas corpus foi manejado contra ato de Ministro desta Suprema Corte, apontado como autoridade coatora. Nessa hipótese, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é reiterada e pacífica no sentido de que não se admite o conhecimento de habeas corpus impetrado contra decisões de Ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte”, decidió Gilmar Mendes.
Recurso foi presentado em paralelo aos esforços da defensa de Bolsonaro para ele ir para a domiciliar. Familiares y aliados del ex presidente tuvieron una campaña intensa en las redes sociales alertando sobre la fragilidad de la salud de Bolsonaro y argumentando que ele debería estar cumpliendo pena en casa. La ex primera dama Michelle Bolsonaro se reunió con Moraes y Gilmar para pedir un domicilio.
En respuesta a los apelos, Moraes mandou Bolsonaro fue transferido para a Papudinha — uma ala especial da Papuda com celas maiores y onde Bolsonaro podrá ter mais tempo de visitas con sus familiares. El ex presidente está sozinho em uma cela especial com cama, cozinha, banheiros e área externa que le permite tomar banho de sol quando ele quiser.
Como se muestra en UOL, el espacio es mayor que el 85% de los apartamentos lanzados en São Paulo. Tradicionalmente, como celas da Papudinha são utilizadas para quatro presos, mas ex-presidente está com o espaço todo à disposição dele. Ele ainda conta com equipe medical à disposição 24h para atendê-lo em caso de emergencias.
