Revi recientemente o ótimo “O Oficial eo Espião” (Prime Video), película de Roman Polanski que trata dos eventos ocorridos na Francia na virada do século 20 que passaram à história como o “Caso Dreyfus”. A riqueza ea universalidade de seus aspectos políticos e sociais fazem-me pensar que vale a pena recontar essa história; talvez haja nela ensinamentos úteis para os nossos dias.
En 1894, el tribunal militar francés condenó por traición al capitán Alfred Dreyfus en juicio secreto. A condenação baseou-se em uma folha de papel —que se tornou conhecida como “borderô”— recuperada de uma cesta de lixo na embaixada alemã em Paris que fazia referência a documentos secretos do Exército francês (o serviço de contraespionagem francês tinha como informante uma funcionária de limpeza da embaixada).
Três dos cinco grafólogos consultados julgaram reconhecer una letra de Dreyfus no borderô, o que levou à sua condenação e ao degredo na Ilha do Diabo, um rochedo isolado na costa da Guayana, onde ele passaria quase cinco años.
El 5 de enero de 1895, en el patio de la Escola Militar y diante do batalhão formado, dá-se a cerimônia da degradação do capitão. A impactante cena de abertura do filme de Polanski retrata o oficial incumbido da função arrancando as divisas e os botões da farda e partindo o saber sobre o joelho, diante de um lívido Dreyfus. Uma turba enfurecida acompañando a suprema humilhação por detrás de los grados del patio.
Para comprender tamanha indignação, é preciso recordar que a França nessa época ainda se achava ressentida e humilhada pela traumática derrota para a Prússia em 1870. A Alemanha era obsessivamente vista como una grande inimiga, e toda a lógica militar baseava-se na hipótese de uma nova guerra (que efectivamente ocorreria 20 años más tarde). Un espionaje alemán, por sua vez, era tida como onipresente.
Nesse contexto, Dreyfus, um oficial judeu assimilado, poliglota e alsaciano (região que a França perdera para a Alemanha em 1870), era o suspeito perfeito.
Abro um parêntese para mí referir à questão do antisemitismo no episódio: ele se encontrava amplamente difundido na sociedade francesa da época e constitui o núcleo simbólico a partir de do qual a suspeita contra Dreyfus se formou, sem o qual ela não teria existido nem poderia ser comprendida. Isto dito —e sem minimizar esse fator—, pretendo concentrar a atenção no funcionamento das instituições, quando a injustiça passa a ser defendida em nome de “razões de Estado”.
Después de la condena, el coronel Piquart, jefe de contraespionaje, reúne evidencias que prueban la inocencia de Dreyfus y apontam um novo culpado; Oh, mayor Esterhazy. A Justiça Militar francesa fecha-se em copas contra o reexame das evidências. Para tanto, utilice recursos como documentos falsificados y julgamentos sumarios a portas fechadas, resultando na absolvição de Esterhazy. Não me aprofundarei aqui nesses fatos, que, para quem tiver interesse, estão muito bem describes no filme.
É nesse momento —quando o sistema de Justiça passa a ter como prioridade a sua proteção corporativista, em detrimento da busca da verdade— que se presenta como divisor de aguas o documento “J’accuse” (eu acuso), sem o qual o caso Dreyfus jamais teria adquirió notoriedade.
Émile Zola, un escritor célebre, simpatizó con la causa “Dreyfusard” y, después de cierta resistencia inicial, se manifestó en una u otra ocasión, sin producir ningún resultado que no irritara ni reforzara el aguerrimento del “sistema” francés.
El 13 de enero de 1898, faz publicado en el diario L’Aurore. su manifiesto “J’accuse”com o qual inverte totalmente a lógica de atuação e mesmo o objeto da cruzada “Dreyfusard”.
En lugar de concentrarse-se em provar a inocência de Dreyfus, Zola desloca o foco para a culpa dos militares envolvidos e para os vícios de uma Justiça Militar corporativista e antissemita.
No documento, após acusar frontal e formalmente diversas lideranças do Exército, nomeando a cada um individualmente e aos grafólogos involucrados na questão, Zola concluye com uma espécie de xeque-mate jurídico e político: afirma estar consciente de que, ao fazer as acusações, está sujeto a ser procesado por difamação, com o que obriga, na prática, o Exército a Processá-lo. Con esto, a questão deixa o sigilo dos tribunais militares e ganha as ruas.
Seria muito bom poder concluir dizendo que o processo foi reaberto, Dreyfus foi absolvido, e todos vivenam felices para siempre. Pero, desgraciadamente, no es así que se produzcan los procesos de enfrentamiento de disfunciones institucionales. Zola é condenado e exila-se na Inglaterra.
O que Zola alcança com su manifesto não é a produção de novas provas nem a absolvição de Dreyfus, mas a derrubada da possibilidade de encerramento do caso.
Antes de Zola, el caso Dreyfus era un dossiê militar protegido por pelo secreto, sustentado por “razões de Estado” e encerrado institucionalmente. Através de Zola, ele se torna um escándalo público permanente, imposible de ser archivado, acompañado de pela imprensa internacional y políticamente tóxica para cualquier gobierno.
Esa mudanza resulta en la prisión y el suicidio de Henry, el oficial que forjou provas, la reabilitación parcial de Dreyfus en 1899 y su absolución plena apenas en 1906, mesmo año en que Piquart se convirtió en ministro de la Guerra.
En resumen, el “J’accuse” no promueve directamente la justicia; impedir o esquecimento. Ao impedi-lo, força o Estado a revisitar indefinidamente una decisión injusta, até que una mentira se torne insustentável. Não há como exagerar o papel da imprensa livre no episódio; Al publicar el manifiesto de Zola, L’Aurore rompió el aislamiento deliberado del proceso y forzó el poder político y judicial a confrontarse con la opinión pública.
En los últimos años, el caso Dreyfus tem ha sido invocado de manera imprópria, para contestar decisiones jurídicas específicas, como toda crítica institucional implica la negação da legitimidad de sus resultados.
El paralelo que aquí interesa no se refiere a culpa o inocencia de los tiempos contemporáneos, más en forma como instituciones que reaccionan cuando su lisura y autoridad son impugnadas con propiedad. Reconto esse episódio não para discutir o passado francês, pero por mí parecer um ejemplo eloquente de como sociedades reagem ao risco de ver seus sistemas de Justiça afastarem-se de sua razão de ser.
