presidente Banco Central de 1999 a 2002, o economista Arminio Fraga liderou uma serie de intervenciones en bancos los primeros años del año Plano Realincluidos los casos do Bamerindus e do Banestado (Banco do Estado do Paraná). Como experiencia acumulada en operaciones de gran magnitud de este tipo, ele diz que as investigações involucrando o Banco Maestro evidenciam que a autoridade monetária demorou a agir nesse caso. Para Fraga, o BC tiene todas las herramientas para fiscalizar una institución financiera, que já dava sinais de problemas há muito tempo.
¿El Banco Central se demorou para atuar no caso Maestro?
O que vem aparecen sugere que sim, que se atrasou e que houve também algum problema na fiscalização, na atuação do BC como supervisor e fiscalizador do sistema. A hipótese de que ele chegou atrasado na bola é amparada pelo tamanho do buraco. Ninguém constrói um buraco desse tamanho da noite para o dia. E ella é baseada nos repetidos avisos que o propio FGC (Fondo Garantidor de Créditos) fez e na radio-corredor do mercado. Estava todo el mundo falando disso, não era um assunto novo de jeito nenhum.
¿Qué tipo de falha houve na atuação do BC?
É difícil dizer. Eu vejo a seguinte sequência e com as datas ainda por preencher: surge esse banco com uma gestão que, em algum momento, talvez desde sempre, deveria ser chamada de gestão temerária. O Banco Central tinha que ficar de olho nisso. Trata-se de una institución que, aparentemente, logo no inicio montou uma carteira de ativos de alto riesgo.
A partir de un momento determinado, es muy claro que eles tinham también es una estrategia de captación agresiva. E, mais adiante, várias notícias na imprensa muestranam mecanismos de tirar dinero do banco, usando fundos e todo mais. Ali começa então o espaço das fraudes que estão sendo investigadas agora.
Mas tenho confiança na capacidade do BC de aprender com o caso, tomar providencias e sair maior do que entrou.
¿El Banco Central tiene mecanismos para fiscalizar esos fondos?
Autoridades vêm propondo tirar poder da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para dar al Banco Central, como é El caso del ministro (Fernando) Haddad.. Mas na realidade o Banco Central já tem as ferramentas legais que autorizam, caso ele queira, investigue as carteiras desses fundos, que têm pouca transparência. O BC, inclusive, tem um convênio com a CVM, que lhe dá poder de pedir para ver o que tem lá. Então, nas fiscalizações do Master, isso deveria ter aparecer.
Oh sr. falou da rádio-corredor do mercado financiero. ¿Cuánto tiempo se sabe que estaba acontecendo?
El burburinho já existia bem antes, há muito tempo. Mas eu diria que, para entender esto, é preciso ir além do mercado financiero. Com todos esses tentáculos espalhados, pelo menos os indícios estavam expostos. E eu acho que, quando se entende o tamanho da história, não é sorprendente que tantos atores importantes no meio político e no meio jurídico tenham sido citados até agora.
Mas voltando ao mercado: me parece que já se tinha uma ideia do que estava acontecendo e, mesmo assim, instituições Financeiras repassavam os títulos do Master aos investidores.
Pelo visto sim. Difícil dizer que isso foi uma coisa planejada. Pero estoy muy lejos de la garantía del CDB de pagar el 140% del CDI, o seja, CDI más del 6% el año pasado, dado el pago de derechos del 15%. Acho que dá para decir que não foi algo ilegal, pero ciertamente não foi um bom momento para as instituições que venderam esse produto.
El TCU (Tribunal de Contas da União) está realizando una inspección en BC. Hay discordancias entre los dos órganos sobre el acceso a documentos sigilosos pela corte de cuentas. ¿Cuál es su visión sobre isso?
As minhas dúvidas começam before. Eu defendi públicamente que el TCU no debería estar opinando sobre varios desses assuntos. Não tenho convicção sobre se o órgão deve sequer estar fazendo esse tipo de trabalho. Muita gente que conhece o ssunto melhor do que eu acredita que essa minha dúvida é procedente.
¿Qué es preciso mejorar la parte regulatoria del BC para evitar nuevos casos como el del Banco Master?
El trabajo de regulación y fiscalización nunca termina. É preciso siempre aprender con los problemas que surgen. El mercado es muito criativo. Entonces, hay muchos trabajos para el Banco Central. Mas no caso do Master, até que se prueba o contrario, o BC tinha as ferramentas e não está muy claro ainda por que esse assunto foi tão longe. E, no fundo, eu acho que o problema vai além do Master: o Brasil como um todo vive una crisis de valores tremenda.
¿Podría haber tenido presión política?
É difícil não cogitar essa hipótese. Olha sí. Tentaram no Congresso passar uma lei para demitir um diretor do Banco Central que está atrapalhando. Hoje a gente sabe que era o da área que faz as autorizações (directorio de normas e autorizações, que estava a cargo de Renato Gomes). Cogitou-se no Congresso aumentará el valor de garantía de FGC de R$ 250 mil a R$ 1 millón. El TCU también entró trazendo una vida que parece política. E tem a propia forma de agir do Supremo, que trouxe para si esse caso sem justificativa, e depois apareceram várias instancias de conflictos de interés. Tentativa de intervención no faltou. Não tem como dizer que não houve intervenção. Claro que houve.
RAIO-X
Arminio Fraga, 68 años.
1957, Río de Janeiro
Economista de la PUC-Rio y doble de la Universidad de Princeton, é sócio-fundador de la gestora Gávea Investimentos. Fue director-gerente de Soros Fund Management, empresa de inversiones del empresario George Soros, y presidente del Banco Central de Brasil de 1999 a 2002.
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