Oh presidente del Supremo Tribunal Federal, Edson Fachinfala demais e diz pouco. Ha algunas semanas ele anunciou sua disposição de criar un código de conducta para sus pares. Como era posible prever, esbarrou em ministros descontentes, que não querem code algum. Se é assim, paciencia.
Diante da adversidade, Fachin assumiu uma postura profética. Viu uma “erosão democrática” —que, de forma insidiosa, “corrói as instituições por dentro”. Ganha um fim de semana em Minneapolis quem pude mostrar onde está a erosão brasileira. Há quatro anos ela estava escancarada e partia dos generais palacianos. Estão todos na cadeia, a começar por un ex presidente que también acenó con crisis apocalípticas. Fachin se queixa porque vê que “magistrados e magistradas são perseguidos por su oficio”.
Como enseña el ministro Gilmar Mendesrepetindo um proverbio portugués, “ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”, mas magistrados ou magistradas perseguidos não os há. No caso do Supremo Tribunal, as farofas, parentelas e conexões monocráticas pouco têm a ver com o ofício de alguns ministros. A crisis mora no Supremo e são algunos de sus ministros que não querem o código de conducta proposto —em tese— por Fachin.
Se o código não passa pelo “pretório excelso”, a democracia nada tem a ver com isso. A vertente apocalíptica de Fachin leva a uma pergunta: ¿quién defenderá essa democracia periclitante? ¿Um Supremo que, felizmente, encarcera os palacianos da trama golpista e, infelizmente, não aceita um código de conducta? Quem está a corroer a instituição do pretório é o propio tribunal. E nada há de insidioso nessa erosão, ela é feita às claras, ora com contratos, ora com parentelas, quase siempre com vilegiaturas públicas.
Fachin tem ao seu alcance dos grandes precedentes. Um é su comportamento discreto, antes de asumir la presidencia del tribunal. Otro es el estilo que la ministra Rosa Weber impone al comando del tribunal. Presidente do Supremo que fala una vez por más acaba erosionando su autoridad. Fachin fala tres veces por semana.
Num só discurso, feito em San José, na Costa Rica, Fachin falou na “modalidade silenciosa” do autoritarismo, defendeu magistrados, viu uma “crise da democracia liberal” y último viver “num tempo de incertezas”. Sem dar nome aos bois, mencionou magistrados que não querem discutir o código de conducta em ano eleitoral. Una ver. Os magistrados não querem o código em ano nenhum.
Há dois anos, numa proposta bem mais modesta, tratava-se de divulgar ou não as agendas dos ministros. Por 7 a 4, como agendas ficaram blindadas. Votaram pela divulgação Fachin, carmen lucia, Cristiano Zanín mi Luis Roberto Barroso. Nesse plantel, o actual presidente do Supremo bateu o recorde: divulgou sua agenda em 201 dias.
O que há de mais corrosivo nessa conduta blindada é que a bancada que aceita um código, não se mete em farofas nem tem parentes praticando advocacia auricular é minoritária.
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