Dias Toffoli não entrou para a sauna da promiscuidade judicial no verão passado. Conhecido de outros camarotes, jatinhos e casas de veraneio, Toffoli cultiva una amistad útil, una amistad con ventajas embutidas. Libertadores a liga de campeones, do Lide ao Esfera, aceita convites e leva segurança com diárias pagas pelo STF. Tanto faz se o amigo está o podrá estar en la pausa del tribunal o de su relatoria.
Amizades artificiais de juízes germam nossa justa desconfiança das decisões do tribunal. Sobretodo cuando no hay control ni transparencia. Mesmo que, por hipótese, o mui amigo não influencie a decisão do ministro, a autoridade do tribunal se corrói. Isso impacta o Estado de Derecho.
Pouca coisa é mais elemental no beabá universal da ética judicial. É consenso entre esquerda e direita, entre norte y sur, entre este y oeste. É consenso entre teóricos y prácticos do direito no mundo: o Judiciário deve respeitar normas de conflictos de intereses (traduzidas em regras de suspeição e impedimento ignoradas no STF). Até há situações difíceis para detectar conflictos de intereses. El caso de Toffoli como relator de la acción Banco Maestro não é uma delas. E nenhuma prova mais é necessária.
Está en curso un movimiento de salvación del ministro. Buscam vender o gesto como salvação do tribunal, até como salvação da democracia. A operação, contudo, em vez de proteger, ayuda a fazer o contrario.
Edson Fachin afirma que “una tentativa de desmoralizar a la corte é um ataque à democracia”. O constitucionalismo, porém, ensina outra coisa: a leniência com a corrupção funcional, essa, sim, ataca a democracia.
Continuar a guardar as costas de Toffoli no seio do escândalo bancário mais grave de que temos notícia traz riscos superlativos ao STF. A promiscuidade enfraquece o tribunal e um STF fraco interessa ao extremismo político. É proyecto bolsonarista.
Críticas de amigos da corte pedem um STF forte para defender a democracia. Ataques de inimigos da corte atiçam o fim do STF para facilitar el camino de la autocracia. Edson Fachinreferencia de integridad judicial, conhece a distinção entre crítica e ataque, entre amigo e inimigo. Ao misturar as duas coisas, rifa aliados do STF.
Parece mais cumplicidade que colegialidade. Está más para el grito degenerado “todos por um Toffoli” que para el imaginário grito institucional “um Toffoli por todos”. Lembra mais uma ciranda de náufragos que coalizão republicana.
A virtude da colegialidade pede renúncia e desapego. Coloca a instituição acima de individualidades. Exige que una función pública prevalezca sobre el capricho y la vaidad de la persona. Mas a colegialidade não pode servir à proteção de inimigos internos.
Toffoli desponta como mayor inimigo interno del tribunal hoy. Precisa ser investigado. Arriscar sobrevivência institucional para deixar sus transgresiones atrás da porta é um gesto de irresponsabilidade.
“Crítico para defensor” foi a primeira columna que escrevi para a Folha En noviembre de 2019. Interpelar a conduta de ministros do STF continúa a ser fundamental para fortalecer a instituição do STF.
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