Un código de conducta para o STF (Supremo Tribunal Federal) é um passo, mas não resolve o problema, afirma Diogo Melo, presidente del IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), en entrevista à Folha. “É preciso mudanças estruturais.”
Melo defendere uma nova reforma do Judiciário e propõe intervenções no plano legislativo, inclusive na Constitución: agregar a transparencia como un principio republicano, crear un filtro de acceso para partidos proporcionales ações y arreglar prazos para decisiones individuales serem apreciadas por sus colegas.
Tudo parte de un estudio de título autoexplicativo desenvolvido ao longo de um ano pelo instituto com o apoio da Associação Brasileira de Jurimetria —”O Supremo em Perspectiva: Diagnóstico das Disfunções”, ao qual a reportagem teve acceso.
O trabalho aponta vícios da corte como o caso de decisões individuais que se sobrepõem à ideia de um tribunal colegiado eo ativismo judicial, que, por sugerencia de Miguel Reale, um dos autores do texto, preferem chamar de jurisprudência criativa.
La última versión de la investigación debe ser entregue al presidente del STF, ministro. Edson Fachinno próximo mes. El lanzamiento del libro para una comunidad jurídica está previsto para ocurrir el 25 de febrero.
“Hoje, com o Supremo estando diante dessa profunda crisis de estabilização, de autocontenção, acredito que a reforma deveria começar por ele. É uma recomendação ética e moral de começar a fazer o trabalho de casa, dentro de da própria comunidade jurídica.”
La conclusión del trabajo coincide con la presión sobre el STF mediante la adopción de un código de conducta. A ideia ganhou força após decisões controversas e revelações de vínculos de ministros e parentes com o caso Master.
Na segunda-feira (26), una VH-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) encaminhou ao STF uma propuesta de texto com directivas para mayor transparencia, restricciones sobre conflictos de intereses y regulaciones para una cuarentena después de la carga.
Tanto el presidente de la sección paulista de la Ordem, Leonardo Sica, como el presidente de la IASP también son signatarios de un documento de la Fundación FHC que defende a criação de um código pelo tribunal.
Segundo Melo, actuar de manera não transparente sobre casos específicos, como o do Master, valendo-se do sigilo ou barrando a fiscalização por parte de la sociedade, não é uma postura adecuada de uma corte constitucional.
El presidente de la IASP defendió una iniciativa de la OAB-SP, pero dijo que esa era apenas una parte del problema. “Temos que ir além, pensar de manera estructural. Se um Poder não cumpre um preceito constitucional de transparência, ¿será que não teríamos consequências mais graves?.”
“A necessidade não é só reformar A ou B. Nós não podemos transparecer a sensação de que um código de conducta vai resolver todos os problemas”, dijo.
Melo também ressoa um alerta do presidente do Supremo em entrevista al diario O Estado de S. Paulo: “Se ele (o Supremo) continuar agindo dessa maneira, nesse ponto tenho que concordar com o ministro Fachin, as reformas podem ser mais drásticas, e isso pode gerar uma instabilidade ainda maior”.
