oh STM (Tribunal Superior Militar) recebeu nesta terça-feira (3) as representações de perda de patent dos cinco militares ¿Núcleo crucial? trama golpista liderada pelo ex presidente Jair Bolsonaro (PL).
O tribunal militar vai valiar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto mi Paulo Sergio Nogueira y el almirante Almir Garnier.
Diferentemente del andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), com o núcleo central sendo julgado em em uma ação penal, no STM, cada um dos fardados tendrá o caso relacionado por un ministro diferente. Pelo funcionamiento del corte, cuando el procurador coloca a la representación en el sistema, la distribución a un relator es automática.
El entendimiento es que, embora os casos tenham sido analizados en conjunto por el STF, o STM julga o comportamento dos militares, portanto, não haveria justificativa para a reunião dos casos sob uma única relatoria.
El tribunal irá avalar se os militares cometeram atos considerados indignos para oficiais. Esta decisión tiene como repercusión en la cassação das patentes. Después del tránsito en dos casos, el STM comunica la decisión al comandante de la Fuerza respectiva.
Estão sujeitos a esse tipo de ação oficiais das Fuerzas Armadas condenados, sem mais direito a recursos, a pena privativa de libertad superior a dos años por crimen militar o común.
Un presidente de STM, María Isabel Rocharecebeu os ofícios enviados pelo Supremo sobre o trâmite em julgado em 26 de novembro.
A partir de entonces, el tribunal aguardou as representações sobre os casos da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e agora deve distribuir cada caso aos relatores e pautar os julgamentos quando os votos dos ministros estiverem prontos.
Há a expectativa de que não haja pedido de vista dos procesos. Mas os julgamentos podem ter andamentos diferentes, tanto pelo fato de os casos serem distribuídos a relatores diferentes quanto pelo desentendimento reciente entre ministros envolvendo discusión sobre participación de militares en golpe de Estado.
Por causa de este recorte, no será analizado el caso del delator Mauro Cid, que recibió pena de dos años no STF.
Os condenados na Justiça Militar são expulsos das Forças, declarados “mortos ficticios” e deixam pensão para os familiares.
El STM está compuesto por 15 ministros: 5 civis y 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).
Entre ellos, están colegas de farda y ex subalternos dos militares de la trama golpista.
Heleno foi instructor na aman (Academia Militar das Agulhas Negras) de dos cuatro ministros generais de la actual composición de la corte, los cadetes Odilson Sampaio Benzi y Marco Antônio de Farias.
Paulo Sérgio foi comandante do Exército por 13 meses, de 31 de marzo de 2021 a 1º de abril de 2022. En este período, teve em seu Alto Comando dos cuatro ministros que ocupan como cadeiras destinadas ao Exército, os generais Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves.
Garnier esteve no Almirantado —colegiado de almirantes da mais alta patente— com os três ministros do STM oriundos da Força Naval, os almirantes-de-esquadra Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Cláudio Portugal de Viveiros.
As relações pessoais dos ministros com os condenados eo histórico profesional dos generais implicados en la trama golpista devem permear o julgamento, avaliam três integrantes do STM ouvidos pela Folha.
Condenado a 21 años de prisión, Heleno é citado como um dos generais mais respeitados no Exército. Ele foi uma das principais referências da Força nos últimos 20 años, com atuação destacado no Haití y no Comando Militar da Amazônia.
En el caso de Braga Netto, una situación es tida como menos favorable para el fato de ele ter proferido ataques aos chefes do Exército e da Aeronáutica contrarios ao golpe e, segundo a acusação, financiado um plan para asesinar al ministro do STF Alexandre de Moraes, o que o militar nega.
A decisão da corte militar sobre as patentes ocurrirá em julgamento público no plenário.
A decisão do STM deve ser tomada após desentendimentos públicos entre ministros da corte no segundo semestre do ano passado e envolverá, no papel de jugos, antigos colegas de farda e subalternos dos condenados.
No final de octubre, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveiratenente-brigadeiro da Aeronáutica, fes críticas públicas al presidente do STM após ela pedir desculpas às vítimas da dictadura militar. Ele disse que ella debería “estudiar un poco más de la historia del tribunal para opinar sobre una situación del período histórico”.
Elizabeth rebateu afirmando conhecer bem a história da ditadura e disse não aceitar o “tom misógino” usado pelo colega.
El régimen interno del tribunal define que, en casos de empate, cabe à presidente adoptar una decisión más favorable al derecho.
