La Justicia Federal pagará R$ 2,3 mil millones atrasados a aposentados, pensionistas y demás beneficiarios INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na justicia. Os valores, liberados por el CJF (Conselho da Justiça Federal), van a quitar as dívidas do gobernador con 152,3 mil seguros en 183 mil procesos.
Para recibir, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de apostentadorapensão, auxílio ou BPC (Beneficio de Prestação Continuada)sin posibilidad de recursos, ea ordem de pago do juiz debe ser algum dia do mês de noviembre.
El total general es mayor, de R$ 2,8 mil millones, e involucra además otras acciones alimentarias para servidores públicos del gobierno. São 236.603 beneficiarios en 187.472 procesos.
Los depósitos são feitos pelos TRF (Tribunais Regionais Federais) de cada región asim que o dinheiro é repassado pelo CJF. O pago ocorre por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que é um Atrasado de até 60 salarios mínimos, o que dá R$ 91.080 este año.
O valor a ser depositado pode ser encontrado en el campo “Valor inscrito na proposta”, ningún sitio de TRF responde por el proceso. Cuando el dinero es pago, el estado de la consulta mostrará “Pago total al jugo”.
O depósito é feito na conta do segurodo ou deu advogado, após uma etapa chamada de procesamento, que é a abertura de contas em nome do segurado ou deu advogado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Para verificar se tem direito aos valores y se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região. É preciso ter o CPF do aposentado ou pensionista, ou dados do advogado, como número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
En São Paulo y Mato Grosso do Sul, el TRF es responsable de la 3ª Región, y el sitio para consulta es trf3.jus.br. É informará con precisión su CPF, el número de la OAB del abogado de la causa o el número del proceso.
¿Qué son los atrasados del INSS?
Los atrasados del INSS son valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. El proceso puede estar relacionado con la revisión, cuando el seguro prueba que ganó valor menor y tiene derecho a más, o concesión, cuando busca el reconocimiento de un derecho inicial.
Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, apostentadora (por tempo de contribución, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiencia) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.
Estos valores son pagos en lotes mensais, conforme o más em que a RPV foi autorizado pelo juiz, etapa también chamada de autuação ou emissão. Es posible verificar los datos de emisión sin acompañamiento procesal, después de que se detecte un atrasado.
¿Quem tem direito?
Los atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que no tiene ninguna posibilidad de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.
Recibirá este lote mensual que venceu a ação contra el INSS, adquirió atrasados de até 60 salarios mínimos y tendrá una orden de pago emitida por la Justicia en noviembre de 2025.
¿Cómo sei em qual datos recibes?
A data de pago dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida y de quando ação chegou totalmente al final. Los atrasados de até 60 salarios mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dos meses después de la orden de pago del jugo. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas una vez por año.
¿Cómo sei es un RPV o un precatório?
Los RPV son divididos por 60 salarios mínimos paga con más agilidad. El prazo legal es de 60 días para la quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas una vez por año. Os precatórios de 2025 já foram liberados.
Si consulta ningún sitio de responsabilidad de TRF, aparecerá una señal RPV, para requisitos de pequeño valor, o PRC, para precatório. En general, el seguro já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são presentados antes.
¿Cuánto foi liberado por cada TRF?
TRF de la 1ª Región (sede en DF, con jurisdicción: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO y AP)
- General: R$ 885.265.906,53
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 736.597.721,82 (38.468 procesos, con 46.883 beneficiarios(os)
TRF de la 2ª Región (sede en RJ, con jurisdicción en RJ y ES)
- General: R$ 241.907.013,61
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 176.759.801,59 (7.936 procesos, con 11.353 beneficiarios(os)
TRF de la 3ª Región (sede en SP, con jurisdicción en SP y MS)
- General: R$ 453.111.370,35
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 350.271.441,49 (11.282 procesos, con 14.784 beneficiarios(os)
TRF de la 4ª Región (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)
- General: R$ 555.207.617,02
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 477.853.769,38 (24.052 procesos, con 33.182 beneficiarios(os)
TRF de la 5ª Región (sede en PE, con jurisdicción en PE, no CE, en AL, en SE, no RN y en PB)
- General: R$ 418.398.758,48
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 369.466.946,18 (18.686 procesos, con 30.961 beneficiarios(os)
TRF de la 6ª Región (sede en MG, con jurisdicción en MG)
- General: R$ 266.819.407,47
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 243.089.652,97 (12.596 procesos, con 15.181 beneficiarios)
