oh Carnavalcomemorado em 2026 nos dias 16 e 17 de febreiro, não é feriado nacional Nada de Brasil. Esto significa que el trabajador tiene derecho automático a cumplir con la feria estatal o municipal, previa acuerdo o convención colectiva o liberación concedida por la propia empresa.
Para estas situaciones, el empresario puede exigir el expediente normal, sin pago extra, segundo Henrique Abrantes, abogado laboralista de VLF Advogados. “Se não for feriado (por ejemplo, apenas ‘ponto facultativo’ na cidade, ou mera tradição), não existe adicional legal automatic, e vale o que estiver previsto em norma coletiva, política interna ou ajuste entre as partes”, dijo.
Un ejemplo de exceso es o Río de Janeiroque tem feriado estadual na terça-feira de Carnaval. em São Pauloa data é considerado ponto facultativo, y los servidores públicos não esencialis poderão ter folga, conforme decreto estadual e municipal na capital.
El punto facultativo es una decisión administrativa que permite a la empresa mantener o no funcionar. Já o feriado obriga a suspensão das atividades, com exceção de setores autorizados a operar.
Las empresas pueden adotar un banco de horas o compensación para conceder folgas durante el Carnaval, desde que esto está formalmente ajustado y respetando la legislación y las normas colectivas. Nesses casos, as horas não trabalhadas podem ser compensadas posteriormente.
No caso vale-transportea regra é que o benefício se destina ao deslocamento entre casa e trabalho. Si no tiene expediente, es común que una empresa no forneça o vale daquele dia o faça ajustes quando o pago é antecipado. Otros beneficios siguen las reglas internas o colectivas y dependen de que se tengan o no falta justificada.
Quem falta ao trabalho sem autorización para aprobar el Carnaval pode ter o dia descontado. “A falta pode generar publicidad o até mesmo punição disciplinar dependiendo de la política de la empresa y de la frecuencia del comportamiento”, afirma Abrantes.
Mesmo em feriado local, o trabalhador pode ser escalado em atividades autorizadas a funcionar nesses dias —como salud, transporte, seguranza, industria e servicios funerarios. En estos casos, una empresa debe garantizar el pago en dobro o en caso de compensación, además de respetar las normas colectivas.
Mudanças na escalada de trabajo por causa do Carnaval são permitidas, pero o empregado debe ser avisado com antecedência, generalmente de al menos 48 horas. “Alterações mais complexas devem ser discutidas com o trabalhador ou através de negociação coletiva.”
Para quem trabalha em régimen 12×36, los derechos no Carnaval dependen del acuerdo individual o colectivo que institui essa jornada. Na ausência de regra específica sobre feriadosexplica Abrantes, aplica-se a Súmula 444 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que determina o pago em dobro dos feriados trabalhados.
“É común que las convenciones o acuerdos coletivos tragan regra específica para el Carnaval. A orientação mais segura é verificar a lei local do município ou do estado onde o trabalho é prestado ea norma coletiva da categoria”, dijo el especialista, que sugere entrar en los sitios de los sindicatos y procurar áreas específicas donde se divulgan los acuerdos y convenciones coletivas vigentes.
“O trabalhador pode ainda negociar individualmente folga ou compensação, desde que tenha o apoio da empresa e esteja dentro de dos limites legais.”
CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS EM 2026
janeiro
fiebre
abril
mayo
Junho
septiembre
octubre
noviembre
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2 de noviembre (segunda feria): Finados – feriado nacional
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15 de noviembre (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
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20 de noviembre (sexta feria): Día de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
diciembre
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24 de diciembre (quinta feira): Véspera de Natal – ponto facultativo después de las 14h
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25 de diciembre (sexta feria): Natal – feriado nacional
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31 de diciembre (quinta feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo después de las 14h
