Una propuesta de reducción de jornada de trabajo de 44 a 40 horas semanais is no centro do debate public public brasileiro e deve ser votada ainda neste ano pelo Congresso. Los críticos de la medida argumentan que el momento no seria adecuado y que a economia não suportaria essa mudançaembora a nossa propia historia reciente desminta essa narrativa.
En 1988, en un auge de la “década perdida”, con hiperinflación, troca de moneda e inestabilidad política, Brasil redujo una jornada de 48 para 44 horas sin que tuviera un impacto negativo en el emprego o en el PIB. A economía brasileira absorveu uma redução de jornada naquelas condições e seria difícil imaginar que não se adaptaria hoje, num quadro com inflação controlada, moeda estável e desemprego em queda.
El caso brasileño no es una excepción. La literatura empírica y la experiencia internacional contribuyen a resultados similares.
Estudos sobre reduções de jornada na Alemanha, Japão, Chile, França e Portugal documentam, de maneira consistente, efeitos pequenos ou nulos (zero) sobre o emprego, acompanhados frecuentemente de ganhos de productividade por hora. Esto se debe a que las empresas reorganizan la producción y aumentan el uso del capital.
Aún así, el argumento de que o Brasil “trabalha pouco” ganhou força no mês passado, quando a FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicou um estudo de Daniel Duque sobre horas de trabajo em 160 países usando una nueva base de dados dos pesquisadores Amory Gethin y Emmanuel Saez.
O resultado do estudo, de que o Brasil trabaja cerca de una hora por semana a menos do que seria esperado dado su nivel de produtividade e estructura demográfica, ganhou as manchetes dos jornais como evidencia contra a reducción de jornada. Esta conclusión, sin embargo, merece un examen más cuidadoso.
El modelo del estudio estima cuantas horas semanales de trabajo seriam esperadas dada a productividade (PIB por trabajador) y estructura demográfica de cada país. La diferencia entre las horas de trabajo y esa previsión determina si el país trabaja “más” o “menos” según el padrón internacional. Entre los países que “trabalham mais do que o esperado” están Sudão (+11,5 horas), Butão (+8,9 h), Bangladesh (+6,7 h) y Emiratos Árabes (+6,7 h).
Entre los que “trabalham menos do que o esperado” están Holanda (-6 h), Noruega (-5,6 h), Dinamarca (- 5h) y Francia (- 3,7h). De un lado, países con derechos laborales prácticamente no existen y como condiciones de trabajo remetem à Revolução Industrial. Do outro, as economías que, ao longo do século 20, Convertam ganhos de produtividade em tempo livre e qualidade de vida para os trabalhadores por meio de legislação trabalhista.
É importante destacar que esses países com jornadas longas permanecem, há muito, entre os mais pobres do mundo. Ou seja, que pessoas em Bangladesh o no Sudão trabalhem 50 horas por semana não significa que isso sea eficiente ou desejável.
Há também um problema econométrico relevante no estudio: o modelo usa PIB por trabalhador (produtividade) para explicar as horas trabalhadas, mas o PIB por trabalhador depende das horas trabalhadas. Esa circularidad compromete la previsión del modelo y, como el envío de Brasil es de apenas 0,8 horas por semana, ese error es suficiente para tornar el resultado inconclusivo.
Portanto, a relação entre produtividade e horas trabalhadas apontada no estudo mostra apenas que países mais ricos trabalham menos e não nos diz nada sobre o que aconteceria se o Brasil reduzisse a jornada de 44 para 40 horas.
Para evaluar se a redução é possível e desejável para a economia brasileira, precisamos olhar a evidência empírica, e esa evidência, onde existe, aponta consistentemente para ganhos de bem-estar com custos limitados.
