O ex-conselheiro do cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Luiz Hoffmann, al lado del abogado Pedro Victhor Lacerda, lançou no mês passado o livro “Condutas Anticompetitivas no Sector Farmacéutico“, fruto de una investigación que mapeou 129 casos analizados por órganos de defensa da concorrência de más de 20 países.
Segundo Hoffmann, es posible que haya un padrão no “reiterado abuso” en los grandes laboratorios mundiales de una posición dominante en el mercado. O livro cita condutas anticoncorrenciais que geraram hiper-aumento de precioscomo cartéis, pago a concorrentes para o traso na chegada de genéricos al mercado e barreiras artificiais para manutenção do monopólio.
En algunos casos, las conductas de este tipo resultarán en medicamentos com preços até 1.400% mais caros do que podriam ser vendidos.
Consultado, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) disse que falar em conduta padrão dos laboratórios é uma narrativa simplista. “El desarrollo de un nuevo medicamento implica, en medios, más de una década de investigación, altas taxas de insucesso e inversiones bilionárias. Sem a proteção patentária, esses investimentos simplesmente não ocorreriam”, dijo la entidad.
¿O qué motivou o levantamento?
Não tinha nenhum trabalho que consolidasse decisões sobre a indústria farmacêutica na ótica das agências concorrenciais. A saúde é um dos setores mais importantes no Brasil, y acho legal es una discusión sobre el punto de vista de la política pública. Porque o Cade tutela a livre concorrência pelo modo como ela afeta a sociedade.
¿E o que encontraram na pesquisa?
De 129 casos, 70% tiveram condenação. É um número alto. Então, existe un padrão em que há um reiterado abuso de esa posición que chamamos de posición dominante. É uma conduta.
¿Por qué esse padrão na indústria farmacêutica?
El sector está concentrado, con altas barreras de entrada: precisa ter una serie de licencias, capital investido, farmacéuticos, médicos, testes na sociedade. Não é qualquer um que vira player. En algunos casos, cuando la farmacéutica tem a patenteella es monopolista. Siempre que tem muita concentração pode haver abuso de este poder económico. E ainda tem um agravante. Eu, como consumidor, não sei qual remédio tenho que tomar. Quem sabe é o médico. Só que tem um recorte: na Coreia do Sul registramos oito condenações porque as farmacêuticas davam rebate para os médicos, que é a famosa comissão
¿Existe también en Brasil?
Não achamos nenhuma condenação sobre isso no Cade.
Oh sr. é contra como patentes?
Eu não sou contra una patente ni contra una industria farmacéutica. Só fizemos um diagnostic. Eu uso remédios e ainda bem que existen como farmacêuticas, porque elas investem para achar novas soluções e trazer benefícios para a sociedade. Mas não pode ter abuso.
¿Cómo evitar abusos?
Vamos olhar a União Europeia. Eles deixam a concorrência acontecer e, se tiver abuso, as empresas são Processadas. Nos Estados Unidos, é escola de Chicago, todo abierto. Entonces, la FTC (Comisión Federal de Comercio) foca mais em casos de cartel, ou no pagar demorael famoso “pagar para atrasar”, que es una práctica en una farmacéutica, cuando acaba su patente, ela paga para su concorrente no colocar un remedio en el mercado.
¿Hay algún caso así mapeado en Brasil?
No. Só nos EUA, que têm o maior preço de remédios do mundo. Como no hay regulación, y es más solto, en medios de remedios son 200% más caros que en otros países. El Brasil cuenta con la CMED (Cámara de Regulación del Mercado de Medicamentos), que coloca un valor máximo de medicamentos. Mas ella estipula ese precio con base en un medio de otros países. E um dos países é os EUA.
¿Cómo resolver esa situación?
Acho que temos que fortalecer como instituciones. Também tem que ter denuncias, mais material humano, mayor inversión do Estado y discusión constante com a CMED para cuestionar se temos que manter os EUA como punto de referencia. Porque, no fim, ¿quem vai pagar mais caro pelo remédio? Tem um impacto na sociedade ou no SUS. No propio Estado.
¿Cuáles son los casos más emblemáticos mapeados?
En África del Sur hay un caso de remedios para el VIH (de GSK y de Boehringer Ingelheim) que se vendieron con precio a cuatro veces mayor que deveria ser cobrado. Como consecuencia, metade da população com a doença não teve acesso ao remédio. Además del caso de la União Europeia da Aspen (Pharmacare), cujos remédios, em média, excederam seus custos em quase 300%. Nesse caso nem havia patente envolvida. El argumento era de que as empresas tinham cobraban para recuperar o inversión feito para rastrear o medicamento ao país (Italia).
¿E no Brasil?
Tem um que está para ser julgado agora, de um medicamento chamado escopolamina (usado para aliviar los espasmos del tratamiento gastrointestinal, urinario y respiratorio). E foi um cartel internacional, com definição de cotas de produção e vendas para restringir la cantidad de remedio disponible en el mercado.
RAIO-X
Luis Augusto Hoffmann, 44 años
1981, São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, con especialización en direito tributário pela PUC-SP y doutorado em direito civil pela USP y pela Università di Camerino (Italia). É socio-fundador del escritor Almeida Prado y Hoffmann. Atuou como director jurídico de Fiesp, juez del Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo y consejero del Cade, de 2019 a 2023.
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