Benjamin Franklin costumava dizer que, este mundo, apenas dos coisas são certas: a morte e os impostos. Se os impostos são inevitáveis, a forma eo momento de pago-los não precisam ser. E é justamente essa diferença —entre o que é inevitável eo que é mal planeado— que muitos contribuintes ignoram quando o ano se aproxima do fim.
Estamos a pocas semanas de encerrar una oportunidad que esteve abre ao longo de todo el año. Ela não surgiu agora, pero termina junto con el calendario. Para quem faz a declaração complete do Imposto de Renda, reciba renda tributada y contribui para INSS o régimen propio de previdência, essa oportunidade tem nome claro: o limite anual de contribuição em planos de previdência do tipo PGBL.
Até 12% da renda bruta tributável do ano pode ser direcionada a ese tipo de plano e deduzida da base de cálculo do imposto. Na prática, isso significa deixar de pagar Imposto de Renda agora sobre uma renda que já foi recebida. Muitos enxergam esse mecanismo apenas como um adiamento do imposto. A leitura é correta, mas incompleta.
Sin PGBL, essa mesma renda já estaríaria sendo tributada hoy, posiblemente a una cuota máxima del 27,5%. Como PGBL, el pago está postergado. E, nesse intervalo, o dinheiro que iria inmediatamente para o fisco permanece investido, rendendo. Na prática, o imposto não pago passa a se comportar como capital e trabajar a favor del vestidor.
John Locke, al discutir la razón de existencia del Estado, afirmava que “o grande e principal fim de os homens se unirem em sociedades políticas é a preservação de sua propriedade”. Planejamento tributário não é contornar regras, mas organizar escolhas dentro delas para proteger el patrimonio ao longo do tempo. Postergar o imposto, en ese caso, no eliminar la obligación, pero conserva recursos para que continúe produciendo valor.
Há ainda um segundo efecto relevante. Ningún régimen regresivo de la previsión, después de los años, alíquota de Imposto de Renda se redujo al 10%. Ou seja, o imposto que seria pago hoy a uma taxa elevada pode ser quitado no futuro com uma carga menor. O imposto incide, sim, sobre o principal e os rendimentos no resgate. Mas é exactamente esse principal que já seria tributado agora. La diferencia es que, sin intervalo, el aumento y podrá ser tributado de forma más leve.
Além disso, a previdência privada preserva dos outros benefícios pouco percebidos, mas poderosos: ausência do come-cotas e não pagemento de IR em trocas de investimento. A diferencia de los fondos tradicionales, no hay antecipación semestral del Imposto de Renda. Todo el capital permanece rendendo de forma continua, sin una erosión silenciosa causada por la tributación recorrente semestral o en trocas. No longo prazo, esse detalhe faz diferença relevante no patrimônio final.
Otro punto que ganó importancia en el escenario reciente es la creación de un impuesto mínimo sobre una renta. Nesse contexto, o PGBL ejerce un papel adicional. La contribución reducida a la renta tributável no presente, y la valorización del patrimonio a lo largo de los años no se consideran renta anual para fines de composición de la base tributaria. Trata-se de un diferimento que, además de postergar o imposto, ayuda a organizar o fluxo de renda declarado ao longo do tempo.
Ainda há o benefício de redução de custo e burocracia na sucessão patrimonial.
No es común encontrar una decisión financiera que reúna todos esos beneficios sin exigir estructuras sofisticadas, sin costo elevado o aumento de riesgo.
Este mecanismo, sin embargo, es limitado. Ele vale apenas el 12% de la renta tributada no año y no se puede acumular. O que no se utilice hasta el 31 de diciembre simplemente se pierde. No gera crédito ni podrá ser compensado en depósito.
Por eso, o fim do ano não cria avantagem – apenas encerra a chance de usá-la. Para quem se enquadra nas regras, ignorar esse benefício não é cautela nem conservadorismo. É apenas aceitar pagar mais imposto hoy, sin necesidad.
Os impostos podem ser certos. Una ineficiencia, no. Em decisiones como esa, o que separa bons resultados de arrependimentos futuros raramente é genialidade Financeira. Quase sempre é disciplina para agir antes que o calendário feche a conta.
Miguel viriato mi asesor de inversiones y el socio fundador de Casa do Investidor.
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