oh INSS (Instituto Nacional del Seguro Social) passou a bloquear todos los meses a contratação do crédito consignado em aposentatorias e pensões como forma de proteger los beneficios de Previsión Social contra fraudes.
A medida que comenzó a valer en noviembre, después de la recomendación del TCU (Tribunal de Contas da União) y antes de la publicación del proyecto de ley 1.546/2024 —que prevê o bloqueio mensal.
El consignado é um empréstimo feito por aposentados y pensionistas do INSS com descuento directo no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal —35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de credit e 5% com o o cartão de benefício— y pagar as parcelas em até 84 meses (sete años).
La contratação do consignado já era bloqueada de forma automática para novos segurados por un período de 90 días después de la concessão do benefício. En este período, el beneficiario no puede contratar empréstimo con bancos o finanzas en caso de que no se desbloquee la aplicación o el sitio Meu INSS.
Con una nueva regra, el bloqueo se realiza todos los meses, y la liberación de contratações de empréstimos só ocorre após o segurado fazer o desbloqueio, que exige la biometría.
A medida que deve trazer mais segurança para os contratos, avalia Liliane Beil, presidenta da Coopernapi (Cooperativa de Crédito do Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos). A associação, asim como bancos e Financeiras, foi avisada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia da Previdência) sobre a mudança na regra no fim de noviembre e apoia a medida.
Para ella, a regra tornará mais transparentes as operações. “É a forma encontrada para dar mais uma segurança ao aposentado. Se ele quiser fazer novos empréstimos terá que fazer novo desbloqueio”, dijo.
“Cada operación requerirá confirmación del seguro. También está prohibido el uso de procurações y atendimentos telefónicos para este proceso.”
Cuando una nueva ley para sancionada y publicada, pasa a valer aún más medidas de seguridad, como una prohibición de contratación de crédito consignado o desbloqueo de teléfono o procuración. El aposentado podrá contestar una contratação pelo Mi INSS o nas agências da Previdência Social.
El instituto será obligado a mantener terminado el registro de biometría en todas las agencias, adaptados a idosos y deficientes.
Segundo o INSS, como novas regras de segurança com bloqueio mensal do consignado no benefício atendem a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) após proceso iniciado no órgão de controle em 2024, e integra una serie de otras acciones con objetivo de aumentar o controle na concessão do consignado.
En mayo, un Previdencia de bloqueo de todos los beneficios y concesión de crédito consignado Passou a ser limitado y realizado apenas después de la liberación por medio de biometría. En esta ocasión, queda un 67% del total de empréstimos concedidos por bancos y financieras.
As também vêm sendo pressionadas após a Operação Sem Descuento, iniciada pela Polícia Federal em abril de medidas este ano contra descuentos individuales en beneficios del INSSque descubre una red de entidades que faziam débitos nas aposentadorias e pensões sem autorizações dos segurados.
La ABBC (Associação Brasileira de Bancos) afirma que apoia a nova regra de bloqueio mensal automático dos benefícios para contratação de consignado y confirma que a medida já vem sendo aplicada pelo INSS e pela Dataprev. Para una entidad, un cambio aumenta la seguridad del proceso y complementa las acciones anteriores de prevención de fraudes.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que tem mantido diálogo permanente con el INSS, sugerindo medidas que possibilitem a contratação do consigando com segurança. “Todas as instituições associadas à Febraban já estão trabalhando para adecuar sus procesos e comunicar clientes por meio dos seus canais de atendimento”, dijo la federación sobre una nueva regra de bloque.
Contratación del consignado en 2025
Dados da ABBC junto al Banco Central indicam que entre enero y octubre de 2025, foram concedidos R$ 60,8 mil millones em empréstimos consignados do INSS, volumen 32% menor que o registrado no mesmo período de 2024.
No año, foram realizado 18,8 millones de operaciones, pagando a R$ 279 millones en volumen financiero en octubre, con cerca de 65,5 millones de contratos activos y aproximadamente 16 millones de seguros atendidos. El total emprestado es 4% mayor que en 2024, cuando el volumen financiero ficou en R$ 268,2 mil millones.
Bancos destacados autorregulação
Tanto ABBC como Febraban destacan el proceso de autorregulación como una de las principales formas de proteger los seguros contra crédito consignado indevido y assédio de bancos y finanzas.
La autorregulación del consignado, que completa seis años en enero de 2026, estableció regras para proibir o assédio comercial, aumentar la transparencia y treinar corresponsales bancarios. Desde su creación, más de mil empresas advertidas, 810 foram suspensas temporariamente y 113 foram impedidas de actuar, totalizando casi 2.000 medidas administrativas aplicadas.
Dados da Febraban mostram que, desde el inicio de las reglas en noviembre de 2025, 1.983 medidas administrativas foram aplicadas a corresponsales bancarios, dos quais 113 perderam o direito de exercer a atividade em definitivo e estão proibidas de prestar servicios aos bancos. Além disso, sete agentes de crédito foram bloqueados.
Para acabar con las ligações telefônicas indesejadas eo assédio comercial, los bancos ligados à federação não remuneram os corresponsales en caso de nuevas operaciones em nome de consumidores que fizeram parte do serviço “Não me Perturbe”, que impiden telemarketings de ligarem aos números registrados na plataforma, há menos de 180 días.
En octubre de 2025, se recibieron 5,9 millones de solicitudes de bloqueo de teléfonos para recibir ligaduras de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.
Segundos datos de Consumidor.gov y Dataprev, como reclamaciones por “producto não contratado” caíram cerca del 70% entre 2021 y 2025, pasando del 0,07% al 0,02% del total de contratos activos, mesmo com a expansão da carteira de consignados no period.
Desde 2008, cuando la seguridad começaram a ser tomadas, várias regras já foram implementadas, como a medidas obrigatoriedade de o crédito do dinheiro ser feito na conta do beneficiário, a criação da autorregulação do consignado, adoção de biometria facial, o envio digital dos contratos pelo aplicativo Meu INSS eo bloqueio automático dos benefícios para novas contratações, com desbloqueio somente com biometria.
