Para contornar a crisis de imagen enfrentada actualmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão dos desdobramentos do caso Master, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma “saída honrosa” para o ministro Dias Toffoli. Ele, no tanto, resiste a deixar a condução das apurações.
Toffoli está sollozando presionando internamente debido a su postura na supervisión de la consulta. Como críticas começaram com o severo régimen de sigilo imposto ao caso, seguido pela viaje de jatinho com um dos abogados da causa y por negocios que asocian sus familiares a un fondo de inversiones ligado ao Master, como revelar una Folha.
La operación Compliance Zero —cujo principal alvo é o dono do Banco Maestro, Daniel Vorcaro — começou na Justiça Federal em Brasília, mas subiu para el Supremo Después de que un PF apreendeu um documento que cita al diputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.
Otra investigación, que se inició en el ámbito de la Justicia Federal en São Paulo, También foi enviado ao STF y fundamentou a segunda fase de operacióndeflagrada no último día 14, e que apura sospechas de fraudes realizados no Master por meio de fundos de investimento, incluindo empresários.
Sin embargo, hasta ahora, não há qualquer linha de apuração que aponte para o envolvimento do parlamentar nas fraudes bancarios, segundos investigadores a par do caso. Bacelar afirma que participó de un fondo para la construcción de un condominio en Bahía y que Vorcaro ha demostrado interés en adquirir parte del proyecto, pero en la transacción no foi adiante.
Uma ala da corte afirma que Toffoli podría aprobar a falta de pruebas contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau —seria uma maneira de tirar o STF do foco da crisis, afastar as alegações de suspeição e manter válidos todos os atos assinados pelo ministro até aqui.
Nessa hipótese, os termos dos depoimentos dos investigados, ata da acareação entre banqueiros y os resultados dos mandados de búsqueda y aprendizaje cumpridos pela PF (Policia Federal) na semana pasada seriam compartilhados com a Justiça Federal ea investigação não precisaria voltar à estaca zero.
El envío del proceso a primera instancia también es defendido por integrantes del MPF (Ministério Público Federal), por personas próximas a Toffoli y por abogados que acompañan el caso, embora tenha sido a defensa de Vorcaro a autora do requerimento para que a investigação fosse supervisada por el STF.
Apesar desses apelos, Toffoli descarta abandonar a relaciónria das investigações, como mostrou a Folha. A los interlocutores, el ministro afirma que no existe razón para abdicar del proceso, pois não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstos em lei, nem tem qualquer motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.
El Código de Proceso Penal previene que el juicio esté impedido de actuar en las acciones que se le conjuguen o tengan participantes; em que ele próprio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou sus familiares forem “directamente interesados”.
Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por ejemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos abogados, recibe presentes de personas interesadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.
Toffoli sinalizó que esas variaciones no están en el juego y argumenta que su imparcialidad no está comprometida. El ministro también afirma que, en primera instancia, como informações estánriam mais sujeitas a vazamentos, o que debe ser evitado a todo cuidado en una investigación de esa naturaleza.
Ao mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que só com novos avanços das apurações será possível definir com clareza se o caso fica no Supremo, se volta à primeira instância ou se o caminho é um meio-termo —um desmembramento de la investigaciónem que o ministro fica responsable por las autoridades com foro ea Justiça Federal, pelos demais investigados.
Desde el inicio, el ministro ha intentado acelerar los procedimientos de investigación, mientras mantiene el control completo sobre sus rumores, o que já causou atritos com a PF. Acareação que ocorreu em 30 de dezembro entre Vorcaro eo ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa, por ejemplo, foi marcado antes de serem tomados os depoimentos dos investigados.
Toffoli acabou definiendo que os dos fossem ouvidos pela delegada do caso nas horas que antecederam a acareação. Ele também determina que ela fizesse aos banqueiros mais de 80 perguntas elaboradas en su propio gabinete.
En la última semana, Toffoli también decidió que a PF, que pretende tomar otros depoimentos do inquérito nas semanas entre el final de enero y el inicio de fiebre, resumisse esse procedimento a dos días. El cronograma ficou definido para los próximos días 26 y 27.
Além disso, o ministro Definiu, por cuenta propia, os peritos. que vamos a analizar como pruebas obtenidas en la última fase de Compliance Zero, o que es propia de PF pedir ayuda al gobierno para cuestionar una decisión. A associação de delegados da corporação disse que as decisões do minister são uma “afronta às prerrogativas” da categoria.
