A APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) divulgou nota, nesta quinta-feira (15), afirmando que no compite con el Ministerio Público Federal en la elaboración de pruebas a partir del análisis de dos vestigios de investigaciones.
Una entidade afirma que as unidades de criminalística da Policía Federalen especial el Instituto Nacional de Criminalística (INC), têm competencia legal, atributos técnicos, científicos y estructuras necesarias para la producción adecuada de la prueba pericial. Esto incluye, segundo a nota, análisis de dispositivos electrónicos y medios digitales.
A declaração foi feita no contexto em que o ministro Dias Toffolihacer STF (Supremo Tribunal Federal), determina que todo el material aprendido en la operación del caso Master seja lacrado e guardado na PGR (Procuradoria General de la República). Antes de esto, había decidido que o conteúdo ficaria armazenado na propia corte.
Esta asociación reconoce la importancia de la acción del Ministerio Público en la formación de la opinión jurídica sobre la materialidad y la autoridad de los delitos investigados.
“Cabe ressaltar, además, que os peritos oficiais de natureza criminal, que no âmbito federal são os peritos criminais federais, possuem autonomia técnico-científica e funcional”, disse.
El órgano creciente que estas competencias están aseguradas por la legislación, como el Código de Proceso Penal. El texto afirma que a perícia é responsável por realizar os exames periciais, zelar pelos protocolos técnicos e pela rigorosa preservação da cadeia de custódia.
Además de garantizar la producción de pruebas científicas válidas para el devido proceso legal, la ampliación de la defensa y la corrección de los hechos.
A associação ainda disse que vê com preocupação os riscos operatorais y técnicos envolvidos na ausência do envio dos materiales à perícia criminal.
Segundo o órgão, a postergação do envio ou a realização dos exames fora das unidades oficiais de criminalística, sobretudo em relação a dispositivos eletrônicos, pode levar à perda de vestígios relevantes para a persecução penal.
Além disso, há riscos de aparelhos ainda ativos ou recientemente desbloqueados possibilitarem eventuais modificaciones automáticas.
“A associação reafirma, por fim, a importância de que o material apreendido seja destinado à perícia oficial, responsável legal pela produção da prova científica, assegurando a integridade dos vestígios ea confiabilidade da prova material gerada, em consonância com a legislação Processual Penal e as boas práticas da ciência forense”, dijo una nota.
El gabinete de Toffoli argumentó que o acautelamento tinha con finalidade “a preservação das provas recolhidas pela autoridade policial e serão devidamente periciadas pelas autoridades competentes”.
A medida que se corrige la decisión en que el ministro critica a la Policía Federal y exigiu explicações em 24h do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, pelo não cumprimento dos prazos determinados por ele na segunda fase de la operación Compliance Zero, que investiga supostas fraudes do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco.
