El procurador del Ministerio Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, recomendou ao tribunal a apuração de possível conflito de interesses na atuação do diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Daniel Maia, no caso Refit.
Una empresa de Ricardo Magro. foi derrotada em ação que tentava impedir Los directores Pietro Mendes y Symone Araújo de relatar la fiscalización contra la refinaria de Manguinhos, pero el proceso fue suspenso por pedido de vista feito de Maia y seguido por el director Fernando Moura.
Maia es uno de los autores de la solicitud de vista que suspendió el proceso de fiscalización que se llevó a la interdição de la refinaria no fim de octubre. Ele questiona a atuação dos diretores Pietro Mendes y Symone Araújo no caso.
Furtado argumenta que Maia esteve em evento patrocinado pela Refit em Nova York —o mesmo que reuniu políticos como presidente da Cámara de los Diputados, Hugo Mota (republicanos-PB, el senador Ciro Nogueira (PÁGINAS-PI) eo gobernador de Río de Janeiro, claudio castro (PL).
Servidor del TCU, Maia defiende que el viaje con despesas pagas pela ANP y que su pedido de vista no interfiere en el andamento de fiscalización.
Furtado afirma que a paralisação do julgamento administrativo da operação devido ao pedido de vista “levanta questionamentos sobre a imparcialidade ea celeridade da agência em proteger o interesse público”.
“En ese sentido, la presencia de Daniel Maia, director de la ANP, en eventos patrocinados por Ricardo Magro, como el Fórum Veja Brazil Insights New York, refuerza la necesidad de apuração sobre possíveis conflitos de interesse”.
El proceso sobre a Refit na ANP está paralizado há um mês, después de los pedidos de vista de Maia y el director Fernando Moura en debate sobre pedido feito pela empresa para acelerar Mendes y Symone do proceso, por suposto conflicto de intereses.
A refinaria alega que a fiscalização é “persecutória” e que Mendes beneficiau a Petrobras, empresa em que presidiu o conselho de administração antes de chegar à ANP, ao pedir à companhia para suprir a demanda descubierta com a interdição da refinaria de Manguinhos.
Na semana pasada, una empresa foi alvo de nueva operación, sob a acusação de prática de crímenes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio. Los agentes hacen Ministerio Público de São Paulo y da Receta Federal Saíram para cumplir mandatos de búsqueda y aprendizaje en 190 personas, incluidas personas físicas y empresas.
En su representación, Furtado pede al TCU también averigue a atuação da ANP na proteção dos interesses públicos e à prevenção de prejuízos ao erário relacionados ao setor de combustíveis, no contexto das operações federais sobre irregularidades no setor, como a Operação Cadeia de Carbono.
Por medio de la asesoría de imprensa de la ANP, Maia dijo que foi a Nova York a convite da revista Veja y que os custodios foram pagos pela agência. En este mismo período, continúa, participando en el evento GRI Brazil Infra Summit.
“A minha participação nos eventos mencionados está em conformidade com as normas federais”, afirmó. “Faz parte das atribuições e rotina de qualquer diretor a representação institucional da ANP em diversas visitas, eventos e fóruns no Brasil e no mundo, muitos deles não apenas patrocinados por agentes regulados pela ANP mas efectivamente organizados e conduzidos por esses agentes.”
Sobre el pedido de vistas, diz que não houve impact over a interdição cautelar da Refit, que segue permanece com as operações parcialmente suspensas y que o proceso este momento não trata de revogação de atividades.
“Dessa forma”, concluye, “o pedido de vistas que formulan não afeta os objetivos almejados pela fiscalização da ANP, sólo tem o objeto de possibilitar análise mais aprofundada sobre as alegações objeto da argumentación a la luz de la tramitação do propio proceso”.
