Un funcionario de la Prefeitura de Niterói foi exonerado depois que mujeres trans y travestis denunciaron a la Policía Civil que estavam sendo cobradas por ele há cerca de 2 años para se prostituírem en una calle del Centro de la ciudad. O boletim de ocorrência foi registrado no dia 21 de janeiro na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), y exoneração foi publicada no dia 23 de janeiro. En g1, uma das mulheres contou que o local já era um ponto de prostituição e que há cerca de 2 años o homem chegou na região cobrando “pedágio” y se dizendo “dono da rua”. Quem não pagasse a taxa semanal de R$ 120, era ameaçada, coagida ou agredida. Houve quem fosse expulsa e proibida de se prostituir no local. “Diversas veces ele alegava ter envolvimento com a delegacia local da cidade e extorquia um valor maior das meninas, chegando até a R$ 500. Ele as intimidava com arma de fogo, vídeos em frente à delegacia e áudios ameaçadores”, relata a vítima. Violencia contra mujer: como pedir ayuda a Segundo ella, ele também ia frecuentemente ao local mesmo sem ser dia de cobrança para conferir quem estava trabalhando. “Ele agredia, descia com arma de fogo para intimidar, chegando a enforcar duas meninas pelo não pagamento”, conta a testemunha. Em um áudio atribuído pelas testemunhas a ele, o homem diz: “Eu só quero que você pague a rua, tá todo mundo pagando, você tem que se virar e pagar também. Se tá ruim para você, amanhã você não desce mais”. Después, ele admite as agressões, de forma homofóbica: “Bicha igual a você eu tô fora, porque vocês adoram arrumar problema. Quando eu agarro vocês pelo pescoço, falam que eu sou covarde”. El Museu de Arte Contemporânea (MAC), en Niterói Marcello Cavalcanti/Divulgação O caso é acompanhado pela vereadora de Niterói Benny Briolly, que encaminó el caso para el Ministerio Público. Ela também oficiou a prefeitura para que tomasse conhecimento da situação. “El proceso de denuncia es siempre muito doloroso, porque você tem que lidar com vítimas de tamanha crueldade. Estamos solicitando apoio psicológico e Financeiro a essas mulheres, porque muitas delas vão precisar deixar de trabalhar, e precisamos de apoio para que haya a permanência da segurança alimentar delas”, afirma a parlamentar. “É preciso que haja uma humanização. Esas meninas não estão ali porque querem, mas porque querem sobreviver em um sistema que as exclui do sistema de trabalho e as força, historicamente, a buscar a prostituição como meio de sobrevivência”, apostó Briolly. El artículo 230 del Código Penal brasileño dice que “tirar proveito da prostituição alheia, participando directamente de sus ganancias o fazendo-se sustentar, no todo o em parte, por quem a exerça” es un delito pasivo de prisión de 1 a 4 años y multa. La pena aumenta se o delito cometido mediante violencia, amenaza grave, fraude o cualquier otra cosa que impida o dificulte la manifestación de la vida de la persona. Como agravante, a pena vai de 2 a 8 años de cadeia, sem prejuízo da pena correspondiente à violência. Procurada, a prefeitura disse que “o ex-funcionário foi exonerado, por decisión administrativa, do cargo de encarregado na Administração Regional da Ponta da Areia. Ele havia sido nomeado em 10 de febreiro de 2025”. Já a Polícia Civil disse que o caso foi encaminhado para a delegacia local. “O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e encaminhado para 76ª DP (Niterói). Vítimas e envolvidos foram ouvidos, documentos são analisados e outras diligências estão em andamento para completo esclarecimento dos fatos.”
