‘A história é implacável com aquellos que tentam destruir instituições’; veja íntegra da nota de Fachin

PGR presentó pedido de diputados para acelerar Toffoli do caso Master O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota em que menciona como recientes investigaciones sobre fraudes financieros en el país. No menciona directamente el caso del Banco Master. En meio a polêmicas sobre os trâmites Processuais do caso no Judiciário, Fachin defendeu a atuação das instituições, pero afirma que eventualmente “vícios” e “irregularidades” serán examinados. Veja íntegra: “Adversidades não suspendem o Direito. É precisamente nos momentos de tribulações que o império da legalidade, discernimento e serenidade demonstra sua razão de ser. É com os olhos voltados para esse dever que miro fatos presentes. As situações com impactos diretos sobre o sistema financiero nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e Estritamente constitucional das instituições competentes A Constituição da República atribui al Banco Central do Brasil o dever jurídico de asegurar la estabilidad del sistema financiero, la continuidad de las operaciones bancarias esenciales, la protección de los depositantes y la prevención de riesgos sistémicos, de naturaleza técnica e indelegável, deben ser ejercidos com. plena autonomia e sem ingerências indevidas A atuação da Polícia Federal é igualmente indispensável, sobretudo na apuração de eventuais práticas criminosas de gestão temerária, fraude financiero, manipulación de información, lavado de dinero y otros ilícitos previstos na legislação penal e Financeira Cabe à Procuradoria-Geral da República. no âmbito de sus atribuições constitucionais, promover la persecución penal y controlar la legalidad de las investigaciones. El Ministerio Público, como institución permanente, ejerce papel fundamental en la tutela del orden económico y el régimen jurídico de defensa de los consumidores. contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI No tocante al Supremo Tribunal Federal, registro que o Tribunal Pleno se encuentra atualmente en este período, matérias. urgentes são apreciadas pela Presidência ou pelo Relator, nos termos regimentais. Encontra-se regularmente no exercício da Presidência o Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente desta Corte As matérias de competência do Tribunal Pleno ou das Turmas, quando decididas no recesso, serão, oportunamente, submetidas à deliberação colegiada, com observância do devido. Processo constitucional, da segurança jurídica e da uniformidade decisória. A colegialidade é método. É legítimo o ejercicio regular da jurisdição por parte dos miembros do Tribunal no period do receso, sem exceçãos vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais têm rito próprio e serão apreciadas por el colegiado com. a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los. É induvidoso que todos se submetem à lei, inclusive a propia Corte Constitucional nada sin embargo, é preciso afirmar com clareza: o Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações; autoridade, a fim de provocar o caos ea diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de derecho. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão político, corporativo ou midiática pode revogar esse papel. sin embargo, a história é implacável com aquellos que tentam destruir instituições para proteger intereses escusos ou projetos de poder; eo STF não permitirá que isso aconteça. O Supremo fez muito no Brasil em defesa do Estado de derecho democrático fará ainda mais, todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, isso sempre. mas jamais destruídas. Quem almeja substituir a ousada pedagogia da prudência pelo irresponsável primitivismo da pancada errou de endereço Transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade faz ao Estado de direito.