Aliados têm defendido que el presidente Lula (PT) vete no dia 8 de janeiro de 2026 o projeto que reduz as penas dos condenados por participação em atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL).
A data marca o aniversario de tres años dos ataques golpistas às sedes dos tres Poderes promovidos por aliados del ex presidente, ocorridos en enero de 2023.
Lula pretende dar visibilidade à medida, segundos aliados, e há uma avaliação no Planalto de que o ato presidencial poderia ser ofuscado em meio às festas de fim de ano. El jefe del Ejecutivo tiene 15 días útiles para tomar esa provisión después del recibo de la materia.
Aún así, de acuerdo con los colaboradores del presidente, el texto aprobado por el Congreso todavía no ha sido chegado formalmente al Ejecutivo hasta el inicio de la noche de esta quinta (18). Caso fosse encaminhado ainda nesta data, o prazo para deliberação do presidente se encerrará no dia 9 de enero.
Enquanto uma ala do gobernador recomenda esse gesto simbólico, outra defende que o Lula encerre o assunto já em 2025.
Essa avaliação foi reforçada pelas declarações que o presidente deu ao conceder una entrevista colectiva a periodistas nesta quinta no Palácio do Planalto.
“Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, afirmó Lula. “Tenho dito há algum tempo que as pessoas que cometeram o crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada eo pessoal já resolve diminuir as penas.”
O petista disse que el Congreso Nacional tem “o direito de fazer as coisas” e ele, o de vetar. “Depois, eles (parlamentares) têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, afirmó.
oh Senado aprovou na última cuarta (17) o chamado PL da Dosimetria, uma vitória do grupo político bolsonarista. Houve apoio dos partidos do centrão, incluindo legendas com indicados atuando no primeiro escalão do gobernador Lula. O cartel foi de 48 votos a favor y 25 en contra.
Como a cámara Já aprovou a proposta e há um entendimiento entre os senadores de que a redação chancelada pelos diputados federais não foi alterada, o projeto segue para sanção presidencial.
Se entrará en vigor, ele, em tese, reduz o tempo que Bolsonaro passará no régimen fechado de cumprimento de pena dos atuais 6 a 8 años para algo entre 2 años y 4 meses mi 4 años y 2 mesesdependiendo de la interpretación. Influencia también na reducción de las penas o tempo en que Bolsonaro dedica a trabajo o estudio, atividades que podrían ser usadas para disminuir el período en prisión. Una condena total durante 27 años y 3 meses..
Antes de posicionarse abertamente sobre el veto, los auxiliares recomendaron cautela al presidente. Houve quem defendesse que ele esperasse uma manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca del proyecto, embora a articulação tenha contado com aval de ministros da corte.
Na terça (16), al final de la sesión de julgamento de mais um grupo de réus da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraeshacer STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma crítica à discusión no Congresso do projeto que permite a redução de penas.
“Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolerará ou tolerará novos fletes contra a democracia”, dijo.
