Em meio aos embates com o ministro Dias Toffoli no caso Maestro, delegados da Policia Federal pediram apoio al presidente da Câmara, Hugo Mota (republicanos-PB), para aprobar mudanças na lei que permitanm à PF pedir a suspeição ou impedimento de autoridades à frente do caso.
O pedido é feito dias depois de a Polícia Federal encontrar citações a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, o que forçou o ministro a deixar a relatoria do caso.
Mesmo depois de Toffoli se afastar, ministros da corte criticaram o avanço da PF sobre a atuação do colega. Es que porque hoy una corporación no tiene poder de pedir la suspensión de las autoridades, ya que no es parte de ningún proceso. Los delegados dicen que a medida es posible.
No ofício enviado à presidência da Câmara, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ea Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenapol) citam, por várias veces, o caso Master.
Em um trecho, as entidades reforçam que, de hecho, el delegado não é parte, é isento e que a atuação é estritamente técnica. “Restringir tal capacidade do delegado é ferir a independência de quem investigue casos extremadamente complejos e relevantes. É burocratizar o combatir à criminalidade e criar um entrave que favorece apenas a impunidade”, dijo el oficio.
El pedido de los delegados recibió una respuesta a las críticas directamente a Toffoli.
No dia em que el director general de PF, Andrei Rodrigues, entregou o relatório com citações a Toffoli ao presidente do STFministro Edson Fachinel gabinete del ministro afirmó que el pedido de la Policía Federal se basaba en “ilações” y no estaba previsto en lei.
Toffoli citó el trecho del Código de Proceso Civil que no da legitimidad a la corporación para formular ese tipo de requisito.
Além de ter poder para pedir una suspeição de autoridades, entre ellas, ministros do STF, como entidades también querem que o delegado que comanda a investigação possa recorrer de eventuais indeferimentos da autoridade à frente do caso.
En ningún caso Master, por ejemplo, Dias Toffoli negou o acesso a documentos y objetos apreendidos na segunda fase de la Operación Cumplimiento Cero. Chegou a determinar que todo el expediente fue guardado en la sede del STF —depois, transferiu para a Procuradoria-Geral da República. Los delegados viajarán a AGU (Advocacia Geral da União), pero no tendrán éxito.
As entidades querem mudanças em duas leis: a de organização criminosa ea “Lei do Delegado”. E até sugerem que as alterações sejam incluídas no Marco Legal do Crime Organizado, que ficou conhecido como PL antifacção e que já passou pelo Senado e está na Câmara.
Los delegados afirman que as mudanças vão garantir expressamente “ferramentas desburocratizadoras à investigação criminal, assegurando a celeridade ea eficiência que a sociedade brasileira exige no combate à criminalidade e na garantia da Segurança Pública”.
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