Cámara aprueba MP que garantiza botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda

Na abertura del año, Alcolumbre e Motta defendem o Congresso e comentam relação entre poderes A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salario mínimo. Forum 415 votos a favor y 29 en contra. A medida provisória precisa ser votada até o dia 11 de febreiro no Senado para não perder validade. Como foi modificado, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva necesita sancionar el texto. A propuesta altera o nome do auxílio que hoje chama “Gás dos Brasileiros” para “Auxílio Gás do Povo”. Actualmente, el auxiliar já prevê um pago em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto. A MP cria uma second via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos. “Essa MP tem uma importância fundamental para a economia popular do Brasil.Cada brasileiro e brasileira vai receber o botijao de gás. Isso é compromisso do nosso gobernador com aquellos que mais precisa da proteção do estado”, afirmó el líder del gobierno de Cámara, José Guimarães (PT-CE). Conforme a MP, as famílias só serão elegíveis a uma das duas modalidades O que diz texto Conforme a medida provisória, serão beneficiadas pelo programa as famílias com com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam com os dados catastrais no CadÚnico atualizados. La modalidad en dinero corresponderá a una parcela, sin mínimo, 50% sobre el precio medio de la botija de 13 quilos. Já na modalidade de gratuidade o botijão se entregará directamente na revenda varejista autorizada por la Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) y estará limitada a un vínculo familiar. “Ao instituir nova modalidade de benefício baseada na distribuição direta de GLP, em substituição ao repasse exclusivo de valores financieros, a MPV avançou ao assegurar que o recurso público cumpra sua fine esencial: garantir fonte adequada e confiável de energia para a cocção de alimentos”, afirmó el relator, diputado Hugo Leal (PSD-RJ). Para una modalidad gratuita, la cantidad de botijões por año y la validación del auxiliar serán diferenciados entre la cantidad de personas beneficiadas por la familia. As lojas credenciadas poderão sofrer punições caso deixem de entregar o botijão a beneficiário catastrado ou cobrar valores indevidos para entregar o gás. Las sanciones de publicidad y multa que varían de R$5 mil a 50 mil son la descredenciamento definitivo del programa. Cozinha solidária Como cocinas solidarias que distribuyen refeições gratuitas a poblaciones en vulnerabilidade social e insegurança alimentaria, también podrán ser contempladas en la modalidad de gratuidade do Gás do Povo. O texto também estabelece uma ordem de prioridade das famílias no recebimento do auxílio: ▶️ atingidas por desastres ou por situação emergencial reconhecida pelo Poder Público, enquanto perdurarem seus efeitos; ▶️ con mujeres vítimas de violencia doméstica que estejam solloza o monitoreo de medidas protectoras de urgencia; ▶️ pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, incluídos os indígenas e quilombolas, observada a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT; ▶️ con mayor número de miembros; e ▶️ com menor renda per cápita.