Toffoli indica quais peritos vão poder analisar material do caso Master A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública neste sábado (17) em que afirma que as determinações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Polícia Federal no caso do Banco Master são “atípicas” e “afronta prerrogativas”. “Tal cenário, de carácter manifiestamente atípico, além de causar legítima perplejidade institucional, implica frente a las prerrogativas legalmente conferidas aos delegados de Polícia Federal para a condução técnica, imparcial e eficiente da investigação criminal, comprometiendo, inclusive, a adecuada e completa elucidação dos fatos em apuração”, afirmó a ADPF. A ADPF le acompaña con la preocupación del andamento de las investigaciones relacionadas con el banco. Embora não cite o nome de Toffoli diretamente, que relata o caso no Supremo, a entidade diz que há indícios de que prerrogativas legais dos delegados responsáveis pelo caso estejam sendo mitigadas por decisões judiciais no âmbito do STF. “No caso em referencia, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, afirmó la entidade. Dias Toffoli rejeitou recurso do Banco Central e manteve urgência na acareação do caso Master Jornal Nacional/ Reprodução “Ademais, registra-se a existência de determinações judiciais relativas à lacração de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros órgãos e, ainda, à escolha nominal de peritos para a realização de exames periciais, providências que destoam dos protocolos institucionais da Polícia Federal”, continúa a ADPF. A associação afirma que, ao longo dedécadas, a cooperação entre as duas instituições resultou em investigações com desfechos considerados relevantes, siempre a partir de la observancia de las atribuições constitucionais e legais de cada órgão. Segundo a ADPF, los ministros del STF ejercen la jurisdição constitucional, mientras que los delegados federales são responsáveis pela condução das investigações, conforme a Constituição. Na nota, una entidade destaca que as investigações da Polícia Federal seguem metodologia própria, baseada em protocolos técnicos, planejamento estratégico e encadeamento lógico dos atos investigativos. Segundo o texto, decisiones sobre técnicas de apuração, prazos e diligências levam em conta critérios de oportunidade, adequação e preservação da cadeia de custódia, com produção de provas de forma progresiva. Al final del comunicado, la asociación dijo esperar que PF y STF restablecieran una actitud institucional considerada armónica y cooperativa, basada en los límites previstos en el ordenamiento jurídico. Toffoli eo Master A atuaçao de Toffoli no caso do Banco Master começou quando o ministro decidiu levar para o STF todas las decisiones relacionadas con la investigación. Qualquer diligência da PF que depende de la autorización judicial passou a ter de ser submetida directamente a ele, mesmo em investigações que inicialmente tramitavam na primera instancia. A decisión foi tomada após pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos. Una decisión que incluye apurações que no involucra a las autoridades con un foro especial. Imposición de sigilo ampliado sobre el proceso Toffoli decretou sigilo sobre el conteúdo ea tramitação do caso no STF. Com isso, atos Processuais, despachos e decisões passaram a não ser acessíveis al público e, em algunos momentos, nem mesmo visíveis nos sistemas de consulta procesal. Determinação de acareações durante a fase inicial da apuração Toffoli determinação de acareações entre investigados y autoridades involucradas no caso. A medida que se toma en la fase preliminar de la investigación, antes de la conclusión de oitivas y perícias de la Política Federal. Acareações costumam ocorrer em fases posteriores do processo penal, quando já há versões conflitantes estabelecidas, o que gerou estranhamento entre investigadores e especialistas. Decisión sobre guardar el material aprendido inicialmente, Toffoli determinó que todo el material aprendido pela Polícia Federal en nuevas fases de la investigación fosse encaminado directamente al STF. Después del pedido de la propia PF y parecer de la Procuradoria General de la República, el ministro reviu a decisión y determinó que el material ficado se guarda en la PGR. La Policía Federal alerta sobre el riesgo de perjuicio al analizar las pruebas caso en las que no hay acceso directo al material aprendido.
