El Congreso Nacional retoma los trabajos a partir de esta segunda feria (2). Con una cerimônia tradicional, con salvación de tiros de canhão y discurso dos presidentes de Cámara, Hugo Motta (Republicanos-PB), y Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será oficializada a abertura del año Legislativo. El calendario para votaciones, sin embargo, está abierto. Devido às eleições em outubro de este año, espera-se que em julio as Casas sofram um esvaziamento, pois diputados y senadores devem voltar as atenções às campanhas. As votações, portanto, devem se concentrar no primeiro semestre, antes del inicio de la campaña electoral. Na Câmara os trabalhos já começam oficialmente nesta segunda. El presidente de la Casa, el diputado Hugo Motta, programó una primera sesión de votación para el inicio de la noche y una expectativa es que los diputados voten a medida provisória do Gás do Povo. Veja los vídeos que están en alta no g1 🔎 Batizado de “Gás do Povo”, el programa que ofrece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) y pretende ampliar el actual Auxílio Gás, com una nueva modalidade do auxílio, dirigida para familias inscritas en Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. A medida precisa ser aprobadas pelas dos Casas hasta el día 11 de febrero para no perder la validación. La primera sesión del año pasado en el Senado tampoco fue convocada por Alcolumbre. Vetos a serem analizados Com a retomada dos trabalhos legislativos, diputados y senadores terão 73 vetos presidenciais para serem analizados. Los vetos realizados por el presidente de la República são encaminhados al Congreso para que los parlamentares analicen, en una sesión conjunta entre el Senado y la Cámara, sobre manutenção ou derrubada das decisões presidenciais. Sin embargo, el presidente del Congreso, el senador Davi Alcolumbre, todavía no marco una sesión para analizar los vetos. Entre los vetos pendientes de análisis está el proyecto de lei que reduz como penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de otros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo del 8 de enero de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria. A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e foi vetada na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de janeiro. Além disso, os parlamentares também devem se debruçar sobre o veto de R$ 11 mil millones em emendas parlamentares que estavam previstas no Orçamento de 2026. O Congresso aprovou a peça orçamentária deste ano prevendo R$ 50 mil millones em emendas individuais, de comissão e de bancada. Las enmiendas parlamentares son recursos dentro del Orçamento ejecutados conforme a las indicaciones de diputados y senadores. Otros R$ 11,5 mil millones para carimbados como despesas del gobierno que podrán ser alojadas conforme indicação do parlamento. É esta última fatia que foi alvo do corte. Otro veto pendiente es el proyecto que aumenta el número de diputados federales de 513 a 531. Una ampliación — que vai aumentar los gastos públicos — foi motivada por una decisión del Supremo Tribunal Federal (STF) que determina la readecuación de la representación de dos estados con base en los datos del Censo de 2022. vagas, não um aumento no número de diputados, como aprovou o Congresso. A proposta foi vetada pelo presidente Lula e, a pedido da Advocacia do Senado, o STF estendeu o prazo para 2030. Cenário na Câmara dos Deputados Apesar de o calendário neste ano ser mais apertado, há a expectativa de votación de propostas importantes ainda em febril. Entre ellos están el acuerdo comercial entre el Mercosur y la Unión Europea y la propuesta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Sobre el acuerdo Mercosur-UE, Motta afirma que pretende colocar la votación antes de la feria de Carnaval y que, para eso, apenas el gobierno federal encaminará su propuesta al Congreso. El presidente de la Casa también estableció un calendario para analizar el PEC de Segurança. A PEC, relatada por el diputado de oposición, Mendonça Filho (União-PE), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda votação em uma comissão especial antes de ir al pleno. Caso seja aprobado, seguirá para a analizar dos senadores. El relator afirma que en la primera semana de febrero vai procurar as bancadas na Câmara para presentar y discutir el relatório propuesto en la comisión especial. Una expectativa es que el texto seja votado después del Carnaval. Además, el proyecto de lei Antifacção debe volver al debate. A propuesta já foi aprovada na Câmara e como houve mudanças no texto aprovado no Senado, terá que ser apreciada novamente pelos diputados. También hay expectativas de temas como la película de la escala 6×1, la regulación de la Inteligencia Artificial y el trabajo por aplicaciones voltarem a serem discutidas. Cenário no Senado Neste primeiro semestre, o Senado deve se debruçar sobre o projeto que actualiza a Lei do Impeachment. El relator de la propuesta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), todavía no parece parecer, pero sí afirma que a la propuesta no se trata de algunos impedimentos de ministros del Supremo Tribunal Federal, discutiendo que, en los últimos días, coloco el proyecto en desastre. O projeto estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no final do ano passado, mas a pedido do relator, foi retirado da pauta. O assunto voltou a ser discutido após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes restringir a presentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a proposta ser votada, pero a expectativa é que os senadores se debrucem sobre o tema ainda neste ano. Los trabajos de las Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) también continúan. A CPI mista do INSS, que investiga fraudes em descuentos de benefícios de aposentados do INSS, agendou a primeira reunião do colegiado para esta quinta-feira (5). En esta ocasión, el presidente de la comisión, el senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmó que el dono del Banco Master, Daniel Vorcaro, debe comparar para prestar depósito sobre las operaciones del Master de crédito consignado a aposentados y pensionistas. El senador dice que vai tentar conversar con el ministro Dias Toffoli, relator del caso Master no do Supremo Tribunal Federal (STF), para que libere o banqueiro para depor, yá que ele está submetido a medidas restrictivas. El CPMI del INSS tendrá hasta el día 28 de marzo para votar el informe final de la comisión. Já a CPI do Crime Organizado, que también está en funcionamiento, realizará los trabajos el 14 de abril. 🔎 Un CPI do Crime Organizado foi instalado em meio à repercussão da operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra el Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos em outubro do ano passado. Deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
