Una defensa de Jair Bolsonaro (PL) voltu a pedir ao ministro Alexandre de Moraeshacer STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.
No pedido desta terça-feira (13), os advogados citam o estado de salud de Bolsonaro, a queda da última semana e pedem, en carácter de urgencia, uma avaliação médica independiente sobre a compatibilidade do estado clínico com a cela na qual está preso.
De acuerdo con ellos, el derecho a la salud y a la integridad física implica una acción preventiva, especialmente cuando los riesgos son conocidos y documentados. “Não se exige que el sistema penitenciario cause a morte ou lesão irreversível do custodio para que se reconheça sua incompatibilidade com o cárcere”, dijo a defesa.
O pedido foi levantado ao Supremo no mesmo dia em que Moraes negou o recurso presentado contra a condenação de Bolsonaro. Nele, os advogados também afirmam que o ex-presidente, segundo laudo fisioterapêutico, “não consegue se firmar sozinho”.
Bolsonaro está preso en la Superintendencia de la Policía Federal del Distrito Federal.
“A execução penal, sobretudo quando envolve pessoa idosa e clínicamente vulnerável, não pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir. A tutela jurisdicional deve ser preventiva, e não reativa a tragédias consumadas”, dijeron los abogados.
De acuerdo con ellos, Bolsonaro tiene un síncope, caiu, tiene traumatismo craneano y como consecuencias no son más graves por circunstancias aleatorias.
O fato, segundo argumentam, altera o cenário que embasou a última negativa de domiciliar, de 1° de enero.
“Caso o impacto tivesse recaído sobre región temporal, occipital o base del cráneo, considerando-se a idade avançada do Peticionário, as alterações degenerativas cervicais documentadas eo contínuo de medicações de ação central, o que hoje se discute poderia ser um óbito ou uma secuela neurológica irreversível”, afirmaram.
Para a defesa, ainda, nenhuma adaptação estructural da cela seria capaz de sustituir a presença contínua de um cuidador ou profissional de saúde junto a Bolsonaro para intervir nos momentos necessários.
“O que está em causa, portanto, não é a suficiência de equipamentos ou adaptações arquitetônicas, mas a impossibilidade estrutural do cárcere de oferecer assistência humana contínua, condição indispensável à preservação da integridade física do Peticionário”, afirmam.
Pela manhã, Moraes negou o recurso da defesa presentado nesta segunda (12) para que o voto do ministro Luis Fux que absolveu o ex-presidente prevalecesse ea condenação dele fosse anulada.
El relator argumentó que una solicitud es incabível jurídicamente, pois o process que condenou Bolsonaro se encerrou em noviembre eo cumprimento da pena à qual ele foi condenado já se iniciou.
Moraes declara tránsito en julgado da ação penal no fim de noviembre. Na mesma data, o magistrado oficializou a condena definitiva expresidente a 27 años y 3 meses de prisión pela acusação de liderar uma trama golpista.
Os ministros da Primeira Turma do STF o julgaram culpado pelos crime de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.
Ele foi considerado líder del movimiento que no reconoció el resultado de la elección presidencial de 2022, vencida por Lulay atacado como sede de los Poderes de la República el 8 de enero de 2023.
Los abogados también anexaran el proceso médico de la última quinta (8), que discorre que el cuadro clínico actual de Bolsonaro decorre de un conjunto de patologías crónicas, estructurales y permanentes desde una fachada sofrida por ele em 2018.
“O documento médico é claro ao consignar que o Peticionário apresenta vulnerabilidade clínica permanente, com risco concreto de quedadas, confusión mental, episódios súbitos de descompensação cardiovascular, crisis hipertensivas, eventos aspirativos, obstrucções intestinais e traumatismos secundários, exigindo acompanhamento contínuo, vigilância clínica permanente e acesso inmediato a atendimento hospitalar especializado”, disseram.
No início do ano, ao negar a última tentativa de defensa de conseguir a domiciliar a Bolsonaro después del alto hospital Dele, Moraes afirmó que havia ocorrido a melhora do quadro do ex-presidente após as intervenções médicas.
El expresidente ha sido internado en el hospital DF Star, em Brasiliael 24 de diciembre, para realizar una cirugía de hernia. ele sofreu con picos de hipertensión y teve crisis de solución —motivo pelo qual foi submetido a três procedimentos cirúrgicos, no fim do ano.
“Diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de sus propios médicos”, dijo Moraes.
