Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA O gobernador federal anunciou nesta segunda feira (23) que vai revogar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluye tres hidrovías na Amazonia no Programa Nacional de Desestatização. O decreto previo a concessão das hidrovias: Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quilômetros; Hidrovía do Rio Tocantins, de Belém (PA) e Peixe (TO), en un trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quilômetros; e Hidrovia do Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quilômetros. La decisión del gobierno se produjo después de la presión de los pocos indígenas que ocupan las regiones de las hidrovías. Indígenas de cerca de 14 etnias ocupan las instalaciones de la empresa Cargill, en Santarém, al oeste de Pará, en protesta contra una edición de dragagem e iniciativas que, segundo o movimiento, abren camino para o que o movimento chama de “privatização do rio Tapajós”. El anuncio ocurrió después de una reunión en el Palacio del Planalto con los ministros Guilherme Boulos (PSOL), la Secretaria General de la Presidencia, y Sônia Guajajara (PSOL), los Povos Indígenas y las lideranças indígenas. Boulos y Sônia Guajajara en la convención nacional del PSOL en 2018 Reprodução/GloboNews Boulos afirma que, durante una conversación, los indígenas aportaron los efectos que el decreto podría generar para las comunidades, también para quilombolas y ribeirinhos. “O decreto previo estudos técnicos, ambientales, logísticos, para uma inclusão das hidrovias do rio Tapajós, Madeira e Tocantins, no programa de concessões do gobernador. Os povos indígenas nos trouxeram uma preocupação com os efeitos dessa obra nos seus territórios e essa preocupação foi levada em conta na escuta com esses povos para a decisão de hoy”, dice o ministros. No começo do mês, o gobernador propôs a suspensão do decreto, mas os indígenas seguiram com os protestos nas regiões das hidrovias. Segundo a la ministra Sônia Guajajara, el gobierno decidió revogar el decreto ao levar em conta o compromiso firmado durante la COP30 de que cualquier emprendimiento ligado a Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta libre, previa e informada, conforme determina la Convención nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). “Os indígenas están aquí pela segunda vez, em 33 días de ocupación, com mujeres, crianças que conseguem ir lá acampadas, com condições precárias, riscos ali, ameaças. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encuentra o movimento neste momento”, dijo la ministra.
