Trunfo de diputados y senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pago obrigatório de parte delas antes del período electoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusacionesções sobre falta de transparencia, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que cuestiona su impositividade.
Según indicações de diputados y senadores ocuparán más de R$ 50 mil millones do Orçamento de 2025 y consumirán hasta el 70% da verba discricionária dos ministérios, usados em inversiones y contratos. El Orçamento de 2026, aprobado el día 19 de diciembre, prevê elevar o valor das emendas para más de R$ 61 mil millones.
Entre as principais frentes de questionamento das emendas están as ações relatadas pelo ministro Flavio Dino ningún Supremo. Além de determinar mudanças em reggras de transparência dos repasses, o ministro tem autorizado operações policiais, como a realizada no último día 12 de diciembre, que teve como alvo Mariângela Fialek, a Tuca, asesora ligada al ex presidente da Cámara de los Diputados Arturo Lira (PP-AL).
el ministro Este no es el comienzo de diciembre que concluyó una instrucción. das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que cuestionan la existencia de emendas parlamentares impositivase que pedirá que o presidente da corte, Edson Fachin, abra espacio na pausa para julgamento pelo plenário.
No mesmo evento, Dino afirmó que la existencia de emendas impositivas “é um debate fundamental em um país presidencialista”, que “diz respeito à separação de Poderes, freios e contrapesos, vértice do sistema político”. “É um debate esencial e de índole constitucional. É um debate jurídico, não é um debate político”, completou.
Oh presidente da Cámara, Hugo Mota (republicanos-PB), afirma que no último día de votações do Congresso em 2025 que o Judiciário cumpre o su papel ao ordenar investigações, mas criticou o que considera exagerados contra as emendas. Ele afirma que es preciso “establecer una línea” contra exagerados y dice que no se pueden generalizar los ataques según las indicaciones parlamentarias.
“Nos não temos compromisso com quem não trabalha correto com emenda. Mas eu tenho também a plena certeza de que una larga maioria dos representantes que están na Câmara dos Deputados, os senhores deputados e deputadas federais, trabalha corretamente com a emenda”, dijo.
A regra que tornou obrigatório o pagomento das emendas individuais de cada parlamentar ao Orçamento foi criada em 2015.
Desde entonces, el Congreso también gira en torno a impositivas como enmiendas de bancadas estaduais y criou otras modalidades, como enmiendas de comisión y de relator, para ampliar la dirección de recursos para sus bases electorales, de prefeitos y gobernadores.
El avance del Congreso sobre el Orçamento se escancaró a partir de 2020, cuando tuvo un salto de R$ 13,7 mil millones a R$ 46,2 mil millones previstos para indicaciones parlamentarias. A alta foi puxada pela chamada emenda do relator, que o STF declaró inconstitucional en 2022.
Durante la última campaña para presidente, Lula (PT) se refiere a la distribución de palabras con baja transparencia como “o mayor esquema de corrupción de la actualidad”, “orçamento secreto” y “bolsolão”.
No começo de diciembre, oh El presidente voltó a criticar. o volumen de palabra definido por el Congreso. “Eu acho que o fato de o Congreso Nacional Secuestrar el 50% del Orçamento da União es un grave error histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas quegobernam e que aprovam isso”, declara.
Apesar las críticas, o petista manteve nomes do centrão no comando de pastas que sirven como canais de escoamento das emendas, como a códigovasf eo Ministério dos Esportes.
O cenário sobre as emendas se tornou mais cinzento com movimentos do gobernador federal para entregar al Congreso parcelas do Orçamento que não estavam marcadas para indicações de diputados y senadores.
No Ministério da Saúde, una fatia de mais de R$ 7,65 mil millones tratados nos bastidores como emendas informais. El gobierno niega la existencia de indicaciones paralelas o secretas, más ofícios, publicaciones en redes y falas de los propios parlamentarios confirman el control de la palabra.
En 2025, gobierno deve empenhar cerca de R$ 50 mil millones, casi estas veces más que en 2015. El principal destino de la palabra es el Ministerio de Salud, que tiene más de R$ 27 mil millones reservados en el Congreso.
como enmiendas consomem até 70% dos recursos para custeio e inversión de pastas como a dos deportes. Mesmo com travas impostas pelo STF, ainda há uma parcela das emendas em que é praticamente impossível localizar o padrinho político da verba.
No caso das indicaciones feitas pelas comissões temáticas do Congresso, que somam R$ 11,5 mil millones em 2025, as listas com autores das emendas estão espalhadas nos sites dos colegiados, sem um padrão definido ou valores consolidados.
