Fachin defende la independencia y la transparencia del poder judicial en el mensaje de fim del año posterior al período de tensión en el STF

El presidente del Supremo Tribunal Federal (STF) y del Consejo Nacional de Justicia (CNJ), Luiz Edson Fachin, afirmó que esta cuarta feira (31) es que la independencia y la transparencia del poder judicial son “imprescindíveis” para garantizar la seguridad jurídica y fortalecer la democracia. A declaração foi feita em mensagem de fim de ano (leia a íntegra abaixo). Desde que asumió la presidencia del STF en septiembre de 2025, tem defendido para medidas ampliar la transparencia y fortalecer la confianza en el poder judicial. Además, el ministro presentó a sus pares una propuesta de código de conducta inspirada en el modelo alemán, que prevê mayor publicidad sobre actividades externas, como palestras y viajeros. En esta ocasión, afirmó que “prestar cuentas a la sociedad es obligación” y que la transparencia es “elemento constitutivo del Estado Democrático de Derecho”. Veja os vídeos que están en alta no g1 Fortalecimento institucional Na mensagem desta quarta, o ministro reforça que “a confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”. El ministro también proyecta 2026 como un “tempo de esperanza renovada” y de “fortalecimiento institucional”, destacando que una Constitución debe permanecer como “limite y horizonte” para el país. El ministro también proyecta 2026 como un “tempo de esperanza renovada” y de “fortalecimiento institucional”, destacando que una Constitución debe permanecer como “limite y horizonte” para el país. La composición del Supremo comenzó a mudarse en 2025, con la aposentadora antecipada del ministro Luís Roberto Barroso, anunciada en octubre. A vaga será preenchida por indicación del presidente de la República, o que deve alterar la correlación de fuerzas na Corte en los próximos años. El año de 2025 también fue marcado por tensiones involucrando al Supremo, que protagonizó un julgamento histórico da chamada “trama golpista”, que denuncia decenas de envolvidos —entre ellos el ex presidente Jair Bolsonaro— por ataques a la democracia. Edson Fachin asume la presidencia del STF durante los próximos dos años y prega austeridad y contenido Leia a íntegra da mensagem de Fachin: “Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia. Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nuestro compromiso constitucional ea gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoy, as instituições democráticas ea própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com mayor vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano ea fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais. uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Derecho, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade full assegurada, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da. magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao perfeiçoamento Que 2026 se inaugure como tempo de esperanza renovada, fortalecida. institucional e aprofundamento do compromisso republicano Que nos acompañan a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos ea convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte. de todos y todos que constroem, diariamente, a Justiça ea democracia. de uma sociedade realmente livre, justa e solidária Brasília, 31 de diciembre de 2025 Luiz Edson Fachin Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”