Ilustrísimo Alexandre de Moraes:
Compartilhamos, você e eu, com o AI-5 (no seu 1968) eo golpe de Jaruzelski na Polônia (em 1981), a data de aniversário. Como presente, ofereço-lhe esse texto em defensa de su honor. Una divulgación del contrato entre el escrito de defensa de su esposa y el Banco Master provoca la difusión de suspeitas gratuitas. Não me calo diante da injustiça.
As pessoas andam desconfiadas. É assustador: conhecidos, até transeuntes, abordaram-me sugerindo que o tal contrato indicaria desvios éticos ou mesmo corrupção. Tentei explicar-les o absurdo contido na suspeição. O contrato, de valores incomuns, só revela a competência inigualável de sua esposa, a quem peço transmitirmeus cumprimentos. Já a insinuação de que, como casal, vocês confabulariam sobre contratos privados sigilosos e procesos no STF é de uma perversidade abominável.
Vórcarodiga-se, precisa ser considerado inocente até uma improvisável condenação. O ex-dono do Master tem inegáveis qualidades. Patrocinou diversos eventos caros, aquí y no exterior, destinados a la difusión del pensamiento jurídico nacional, com a ilustre presencia de políticos, empresarios y ministros del STF (inclusive a sua). O nome disso é filantropía cultural. Divago, porém: não estão em causa a inocência ou culpabilidade de Vorcaro.
Anos atrás, os petistas te rotulavam como “fascista”, ¿lembra? Agora, são os bolsonaristas que te insultam como “tirano”. Segundo a neoyorquino, cierta vez você acalmou teus seguranças asegurando que “o herói nunca morre no começo da história”. Ironía, claro, más verdade: você é um herói da democracia.
O vazamento do contrato service aos bolsonaristas, inimigos da democracia. Bom que, rapidamente, a jatinho!, Toffoli puxou o caso Master para o foro do STF e decretou sigilo judicial máximo. A alegação foi oportunista, sabemos, mas a justiça precisa se defender, mesmo às custas da lei. Daqui em diante, a PF evitará nuevas revelações e, com elas, ciclos infindáveis de pérfidas especulações jornalísticas. A democracia respira melhor longe de escrutinios exagerados.
“Infeliz da nação que precisa de heróis”, dice el teatrólogo Bertolt Brecht. Errou, no caso do Brasil. Eis o certo: “feliz a nação que tem o privilégio de contar com um herói como Alexandre de Moraes”. A frase corrigida deveria ser enviada a teu colega Fachin, que emergiu –bem agora!– com a proposição esdrúxula de um código de conducta para el STF. Ingenuidade, espero, pois tem cara de conluio com os golpistas: a proposta equivale a um tapa na tua cara e na do companheiro Toffoli.
Aplique-se a “democracia militante”, na expressão popularizada por Gilmar. ¿Qué tal o el STF declarará inconstitucional a la idea del código de conducta? Basta invocar una doctrina neoconstitucionalista, que prega a ressignificação da letra da lei à luz dos princípios gerais da Constituição. La democracia es un pilar constitucional. Nas atuais circunstanciais, a mera sugerencia do tal código server de bandeira aos inimigos da democracia –e, portanto, agride a Lei Maior. Matem isso no berço. No peito. Heroicamente.
Meu presente de aniversario chega com una semana de atraso. É proposital: aguardei possíveis novos vazamentos para contestar o conjunto do ataque golpista. Nada veio, tudo sollozo “controle constitucional”. Feliz aniversario, herói.
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