El presidente Lula asiste al desfile del Galo da Madrugada El gobernador del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em alerta sobre el desfile de los Acadêmicos de Niterói, que homenajea al petista este domingo (15). La evaluación de los integrantes del Palacio de Planalto es que, en los últimos días, has llegado a un nivel de sensibilidad sobre el evento. Con el redo “Do Alto do Mulungu surge a esperanza: Lula, o operário do Brasil”, agremiação vai contar a trajetória do presidente. A oposição tentou barrar o desfile na Justiça, alegando propaganda eleitoral antecipada (entenda abaixo). Lula vai disputar el cuarto mandato presidencial este año. Lula y presidente de los Acadêmicos de Niterói en Alvorada Ricardo Stuckert/PR En la última sexta feira (13), la Comisión de Ética Pública de la Presidencia de la República (CEP) fez uma serie de recomendaciones sobre la participación de las autoridades federales en las fiestas de Carnaval de este año. 🔎Compete á CEP “orientar autoridades em materia de ética pública, aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Federal, manifestar-se sobre conflicto de intereses y apurar condutas das Altas Autoridades em desacordo com as normas éticas”. Como regras publicadas en la nota oficial de la Secom, el entendimiento de algunos integrantes del Ejecutivo es que el Palacio del Planalto formalizó el acto de cautela. As orientações foram publicadas após uma consulta feita pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A AGU já havia feito uma recomendação informal aos ministros que evitassem participar do desfile sobre Lula para evitar confusión política y jurídica. Comitiva menor Lula vai assistir ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor do que a prevista inicialmente. Há uma previsión de que a primeira-dama, Janja da Silva, esteja em um dos carros alegóricos. Ela esteve no ensaio técnico da agremiação na semana pasada. La primera dama Janja no ensaio da Acadêmicos de Niterói Paulo Tauil/AgNews inicialmente, los ministros avaliaram participar da homenagem. La ministra de Igualdad Racial, Anielle Franco, esteve no ensaio con Janja, pero decidió no desfilar más. La lista de autoridades no camarotes con Lula también es incierta. La ministra del Planejamento, Simone Tebet, tuvo la presencia confirmada no camarote con el presidente até a manhã deste sábado (14), pero informó que no vai mais. ‘Risco de ilícito’ En la última quinta-feira (12), el Tribunal Superior Electoral (TSE) rechazó, por unanimidad, dos pedidos de liminares feitos del partido Novo y del partido Missão contra el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, el Partido dos Trabalhadores (PT) y la escuela de samba Acadêmicos de Niterói. A Corte, no tanto, fez alertas sobre “risco de ilícito”. La ministra Estela Aranha, relatora del caso, afirma que no es posible aplazar el pedido, una vez que los hechos aún no se acuerdan. Sin embargo, un ministro ponderou que não significa que, no futuro, a Corte não possa vir a analisar eventuais abusos como o de poder político, econômico e dos meios de comunicação. ➡️Além da relatora, votaram pela rejeição da ação: André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques Em su voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, dijo que “a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja”. Segundo ela, el escenario no se parece ao de “areias claras”, sino de “areia movediça”. “Quem entra, entra sem saber o final”, reforçou. Además, Cármen Lúcia respondió que a Constituição proíbe censura. “É vedada toda e qualquer censura. Sem se sabe o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”, justificou. A ministra destacou, sin embargo, que a “festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”, alertando para el riesgo de que “personas que já se anunciaram como candidatos” possam transformar el ambiente en espacio para propaganda irregular. Propaganda antecipada Una discusión sobre el TSE implica la posibilidad de que o evento represente una propaganda electoral antecipada, o que viole la legislación electoral. Pela lei brasileira, a propaganda a favor de um candidato visando às eleições pode começar quando a participação dele na disputa é oficializada – com as convenções eo registro de candidatura. Los pedidos de votos para este período se consideran irregulares y pueden trazar sanciones, como multas y procesos por abuso de poder político. Veja as recomendações do Planalto para autoridades A Comissão de Ética Pública da Presidência da República fez uma serie de recomendaciones sobre la participación de autoridades federales nas festas de Carnaval de este año. O colegiado listou as seguintes orientações: 1. A recomendação de que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões quanto a decisões regulatórias, a contratações diretas ea políticas públicas geridas por seus respectivas órganos; 2. A vedação do recebimento de diárias e pasajens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas; 3. A necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam devidamente registradas no sistema e-Agendas; 4. A orientação de que, em festividades, eventos y programas culturales, as autoridades não realizam manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.
