El gobierno quer iniciar el año legislativo, en fiebre, retomando as negociações com a cámara sobre o proyecto Antifacção e já estuda propor veto à proposta se disponible que enfraquece o combate ao crime, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
O projeto foi aprovado na Câmara em noviembre, em meio a um embate entre o gobernador Lula (PT) eo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), criticado por presentar seis versiones de su parecer. Na avaliação de aliados do presidente, o texto da Câmara favoreceria o crimen organizado. No Senado, o relator da proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), chegou a dizer que havia trechos considerados inconstitucionales no texto validado pelos diputados.
Marivaldo elogia o trabalho de Vieira e afirma que ele “corrigiu os graves equívocos contidos no relatório da Câmara benefiriam sustancialmente o clima organizado”.
“O relatório do diputado Derrite é um atestado do mais absoluto desconhecimento sobre como funciona o sistema de combate a organizaciones criminosas”, afirma el secretário. Ele diz ainda esperar que, caso o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo seja confirmado na relatoria novamente na Câmara, o parlamentar esteja disposto a dialogar com o gobernador. “Se um relator não está disponible a fazer esse diálogo, talvez ele não seja o mais adecuado para conducir a relatoria desse projeto.”
Para Marivaldo, la aprobación por unanimidad del proyecto en el Senado demuestra que no es una oposición concorda con el trabajo que hizo en la Cámara. “Não dá para a gente trabalhar com uma proposta que cria oportunidade para que líderes de facções criminosas interponham sucessivos recursos para afastar a su a punição”, argumenta. “Nem o filho do ex-presidente (em referência ao senador) Flavio Bolsonaro) votou contra o relatório do senador Alessandro Vieira. Acho que é uma reflexão muito importante.”
El secretario afirma que el gobierno no va a concordar con cualquier forma de afrouxamento de combate al crimen organizado. “La orientación del presidente Lula es para que una gente tenga un combate riguroso contra las organizaciones criminosas y se comprometa con un proyecto de ley que beneficie a las organizaciones criminales, no tenha dúvidas que nós vamos propor o veto”, afirma.
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