Antonio Denarium y Cláudio Castro durante las elecciones de 2022 para los gobernadores de Roraima y Río de Janeiro. Montagem/g1 Dos gobernadores que pretenden disputar una vagancia en el Senado en 2026 responden a acciones del Tribunal Superior Electoral (TSE) que pueden levantar la casación de sus mandatos y la declaración de inelegibilidad. Cláudio Castro, de Río de Janeiro, y Antonio Denarium, de Roraima, son juzgados por abuso de poder político y económico en las elecciones de 2022. Los procesos aún no han sido concluidos y pueden impedir la participación de dos dos en disputa por vagas en el Senado, en caso de condena. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça O caso de Denarium está em análise no tribunal há quase dos anos e teve o último pedido de vista encerrado em 11 de janeiro, mas ainda aguarda inclusão na pauta para retomada do julgamento. Ele eo vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, sob a acusação de ampliar programas sociales y distribuição de benefícios em ano eleitoral. Denarium recorreu e segue no cargo até que haja decisão do TSE. Já há dois votos no tribunal pela manutenção da cassação e pela inelegibilidade. O julgamento foi interrompido em noviembre. Já o processo de Castro tem continuidade prevista para el 10 de marzo. Ele é acusado de ter se beneficiado de un esquema de distribución de cargos y recursos públicos en 2022. Ação questiona a atuação da Fundação Ceperj ea contratação de cerca de 27,5 millones de personas a pocos meses do pleito, con pagos en especie y gastos superiores a R$ 300 millones, además de la ampliación de programas y repasos. A defesa do gobernador nega irregularidades y afirma que não há provas de ligação direta com as contratações. Ao contrario de Denarium, Castro foi absolvido na primera instancia, mas a oposição recorreu eo caso subiu para el TSE. Possível impacto nas eleições de 2026 Especialistas ouvidos pelo g1 dispondrán de que, apesar de la complejidad de dos casos e das interrupções, há tendência de que el tribunal conclua os julgamentos antes de la elección, que será em outubro. “São casos bastante complejos, com discusión sobre cassação de mandato de gobernador y análisis de muchos elementos. Mas, pela celeridade que marca a Justiça Eleitoral, há uma tendência de conclusão dos julgamentos antes das próximas eleições”, dijo el advogado eleitoral Michel Bertoni Soares, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. La elección de 2026 renovará 54 de las 81 cadeiras do Senado, con dos representantes eleitos por estado para mandatos de oito años. La dimensión de la renovación amplia del peso político de la disputa. Además de votar leis, el Senado tiene atribuciones como jueces presidentes de la República y ministros del Supremo Tribunal Federal (STF) por delitos de responsabilidad y aprueba indicaciones para tribunais superiores, para la Procuradoría General de la República y para la dirección del Banco Central. Antonio Denarium y Edilson Damião anunciaron pré-candidaturas para las elecciones de 2026 Caíque Rodigues/g1 RR Apesar dos procesos en curso, Denarium anunció en octubre de 2025 que pretende disputar el Senado en 2026. Cláudio Castro también fue anunciado como líder del PL, Valdemar da Costa Neto, nesta terça (24) como precandidato al Senado pela sigla. O gobernador le aviso que dirá el gobierno en abril para disputar el pleito. Reunião na sede do PL que anuncióu a pré-candidatura de Cláudio Castro al Senado Reprodução/Instagram O que acontece se houver condenação? Pelas regras eleitorais, a cassação por abuso de poder político y económico podría resultar en pérdida inmediata del mandato e inelegibilidade por oito años. Para disputar la elección, los gobernadores deben renunciar a los mandatos hasta abril. Mesmo fora do cargo, ainda podem ser punidos com a inelegibilidade. “Se ele renunciar, o julgamento prossegue. A acusação diz respeito à forma como aquele cargo foi conquistado. Ele não terá a perda do cargo, porque deixou de existir, mas o tribunal continuará a decidir sobre a inelegibilidade”, explica el abogado Hélio Silveira, especializado en Direito Político e Eleitoral y ex-presidente de la Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. ➡️ Se a condenação for confirmada antes do pedido de registro de candidatura, que deve ocorrer até 15 de agosto de 2026, o política fica inelegível. Nessa hipótese, el partido podía sustituir al candidato hace 20 días antes del pleito. En caso de que no haya sustitución válida, los votos recibidos son anulados. Segundo Fernando Neisser, profesor del Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas, una legislação permite a troca de nomes na chapa até o prazo final. “Os partidos podem, até 20 días antes das eleições, promueven una sustitución de candidaturas por qualquer pessoa que preencha os requisitos”, explica Neisser. No caso de Denarium, o fato de já haver decisión do tribunal regional pela cassação e inelegibilidade aumenta o risco para su candidatura. Pela Lei das Inelegibilidades, decisões de órgãos colegiados, como os TREs, já podem produzir efeitos mesmo antes do trânsito em julgado (condenação definitiva). “A lei não exige trânsito em julgado. Basta decisão de órgão colegiado. Essa decisão já ocorreu no TRE de Roraima. Em tese, hoy, o cenário do Denarium é de inelegibilidade”, afirma Michel Bertoni, abogado especializado en eleições. ¿Relembre o histórico de julgamento do gobernador de RR E se a decisión sair depois da eleição? Uma mudança aprovada no ano passado na Lei das Inelegibilidades passou a prever que as condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do pedido de registro da candidatura. O candidato presenta a candidatura e cabe à autoridade eleitoral atestar se ele está apto ou se há alguna pendência judicial. “As condições de elegibilidade têm que ser aferidas no momento do registro. Alterações supervenientes (posteriores) só podem ser aplicadas para afastar a inelegibilidade, e não para configurá-la”, afirma Michel Bertoni. Antes de este cambio, era común discutir la inelegibilidad até a diplomação, momento em que a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efectivamente eleito. En este contexto, se o candidato estiver con o registro regular, para eleito y condenado depois, o resultado da urna tende a ser preservado. Ele pode ser diplomado y tomar posse no novo cargo, ficando inelegível apenas para disputas futuras. En este caso, isso podria beneficiar a Castro, caso o julgamento não acabe antes do registro da sua candidatura al Senado, una vez que o gobernador foi absolvido no tribunal electoral regional. “Se não houver julgamento concluído pelo Plenário do TSE até a data do pedido de registro de candidatura dele, os recursos pendientes nas ações não afetarão a elegibilidade do gobernador Cláudio Castro, mesmo que, posteriormente, ele seja condenado”, explica Bertoni.
