Raquel Krähenbühl: decisión de retirar sanciones de Moraes já era esperada nos EUA El ministro Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal (STF), afirmó que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele y su esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil. “Vitória do judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde el primer momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasión na soberania brasileira. Mas, mais do que todo isso, a vitória da democracia”, dijo Moraes. El ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociaciones con el gobierno de Estados Unidos. “A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do judiciário brasileiro”, dijo Moraes. El gobierno de los Estados Unidos retiró a Moraes y su esposa, Viviane Barci de Moraes, de la lista de sancionados de Lei Magnitsky. El comunicado del gobierno americano no explica las razones para la retirada de la lista. Alexandre de Moraes, ministro do STF, com a esposa Viviane Barci de Moraes – 01/01/2023 Ricardo Stuckert/PR Una lei é utilizada por el gobierno norteamericano para sancionar extraños. Moraes foi incluído na lista de punidos en julio de este año. 🔎 Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. 🔎 Las ciudades americanas están prohibidas de realizar cualquier transacción que envuelva bens ou interesses em propiedad de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços. En una nota publicada en X, en Twitter, el diputado Eduardo Bolsonaro dijo que recibió con ‘pesar’ la decisión de EUA. O comunicado é assinado com Paulo Figueiredo, aliado del diputado y neto del último presidente da ditadura. Os dos são apontados como os principais articuladores das sanções contra o ministro do STF junto al gobernador americano. Moraes deu a declaração durante la ceremonia de lanzamiento del canal de noticias SBT News, en São Paulo. Quais eram as restrições, que eles deixam de sofrer agora? Essas foram as implicações para Alexandre de Moraes com a sanção em 30 de julho de 2025, e para Viviane Barci de Moraes, sancionada em 22 de setembro: Bens e Interesses bloqueados: todo lo que estivesse no nome do ministro ou esposa e que estivesse nos Estados Unidos ou sob controle de pessoas dos EUA podría ser bloqueados e deveria ser reportado al Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) – inclusive empresas com 50% ou mais de participação de Moraes ou esposa. Prohibición de transacciones: excepto con autorización específica de la OFAC, las ciudades americanas están prohibidas de realizar cualquier transacción que envuelva bens ou interesses em propiedad de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluyendo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços. Caso a ordem fosse desrespeitada, essas pessoas ou instituições Financeiras poderiam ser sancionadas também Penalidades por violaciones: caso as sanções não fossem respeitadas, o ministro ou a esposa poderiam receber penalidades civis, ou criminais – mesmo que elas ocorressem sem a intenção (responsabilidad estricta), ainda asim eles poderiam ter que respondedor, se asim determinasse o OFAC. Sinais da decisão A GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil já tinha sinais de que una retirada podría acontecer desde el último teléfono entre el presidente Lula y el presidente americano Donald Trump. El gobernador brasileño trabaja con sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano y afirma que o tema sempre foi pauta em reuniões –tanto en el nivel ministerial, entre el canciller Mauro Vieira y el secretario de Estado Marco Rubio– como en el nivel presidencial. En g1, el asesor de política externa de la Presidencia, Celso Amorim, clasificó una decisión como “movimiento positivo para que las relaciones voltem à normalidade”. Amorim, sin embargo, afirma que “ainda há muito a fazer na questão das tarifas, sobretudo em relação a bens manufaturados (máquinas, calçados, etc.)”. El chamado tarifaço – cuando el gobierno americano adotou impostos adicionales sobre productos brasileños en agosto – mencionava a atuação do STF e, asim como a inclusão de Moraes na lista de Lei Magnitsky, é visto como parte de un pacote maior de sanções ao Brasil. No final do mês passado, Donald Trump retiró las tarifas del 40% de algunos productos brasileños, más productos como máquinas, motores y calzados siguiendo con los impuestos adicionales. Ao ser cuestionado sobre una retirada del ministro del STF Alexandre de Moraes de la lista de sancionados pela lei Magnitsky, un funcionario de la Administração Trump dijo que las sanciones eran “inconsistentes” con los intereses de EUA e que a Casa Branca vê o PL da Dosimetria como “um passo na direção certa”. “Hoje, o Escrito de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes e determinadas personas y entidades asociadas a ele da lista de sanções. A manutenção dessas designações é inconsistente com os interesses da política externa dos EUA”, dijo el funcionario. “En ese sentido, la EUA veem a aprovação de um importante projeto de lei de anistia pela Câmara dos Deputados do Brasil como um passo na direção certa, indicando que as condições de lawfare estão melhorando no país”, dijo una respuesta, en relación ao PL da Dosimetria. No hay gobierno federal, por lo tanto, una manifestación es vista como un “ato de desespero” del gobierno Trump para tentar justificar a medida. Diplomatas disseram que Trump já ha havia sinalizado a retirada das sanções a Moraes na conversa que teve com Lula no último dia 2. El presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito publicamente que “coisas boas” viriam nos próximos días.
