el ministro Alejandro de Moraeshacer STF (Supremo Tribunal Federal), determina la sexta feira (27) o archivamento do pedido feito pela Policia Federal de instalación de inquérito contra el gobernador del Espíritu Santo, Renato Casagrande (PSB).
Moraes afirma que los diálogos entre Casagrande y el juez federal Macário Júdice, base do pedido da PF, “não se revistem da mínima relevância jurídico-penal, a autorizar a instauração de investigação contra o pontado gobernador”.
“A indicação, pela Polícia Federal, de possível prática de crime de advocacia administrativa, prevista no art. 321 do Código Penal, não encontra respaldo empírico, en virtud de não restar demostrado nos autos, a partir de dos diálogos identificados, que o referido gobernador tenha, com consciência e vontade (elementos caracterizadores do dolo da conduta), atuado para defender intereses alheios”, afirmó el magistrado.
Em nota, o gobernador disse receber com naturalidade a decisão de Moraes e que “a justiça prevaleceu”. “A decisão judicial confirma o que o gobernador já havia reiterado anteriormente: os diálogos mantidos com Macário Ramos Júdice Neto foram estritamente institucionais e republicanos.”
A PF havia considerado que as conversas apresentavam indícios de “troca de favores potencialmente criminosos”.
Los diálogos encontrados en el celular de Macário cuando o magistrado foi preso sob suspeita de vazar informações de investigação contra um ex-diputado ao presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar (União Brasil).
En julio de 2024, Casagrande envió a Macário, que atuava como juez de segunda instancia en TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Región), un resumen sobre una acción de improbidade administrativa contra el prefeito de Montanha (ES), André dos Santos Sampaio (PSB). El gobernador pergunta em seguida se o relator do processo aceitaria uma ligação ou deveria procurá-lo pessoalmente para pedir agilidade no julgamento.
Macário respondeu se disponibilizando a conversar com o colega e pede o envio dos memoriais do caso, uma espécie de resumo feitos pelas partes do processo a ser presentado em audiencia com magistrados. Dias depois, o juiz diz que o relator do caso aguardou contato.
En agosto, Macário volvió a entrar en contacto para decir que “aquele assunto estava resolvido”. De acuerdo con PF, el relator atrasado en el pedido del prefeito aliado del gobernador.
A outra troca de mensajes se refiere a un pedido de Macário para acelerar la liberación de una policía penal para su gabinete. A PF afirma que un diálogo posterior sugiere que Casagrande condiciona la atención a otra demanda del gobernador.
Para a PF, as trocas de mensagens “indicam um ambiente de reciprocidade e possível troca de favores potencialmente criminosos”. Moraes avaliou de otra forma.
“Não se verificam indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação contra o apontado gobernador”, escreveu o ministro.
Suspeitas sobre ‘rede de influencias’ de juiz vai para o STJ
En esta decisión, Moraes determina el envío al STJ (Tribunal Superior de Justicia) de la representación del PF en lo que se refiere a una apuração sobre uma possível. “rede de influencias espúrias” de Macário no gobernador capixaba.
A suspeita aparece em relatório sobre as conversas mantidas pelo magistrado eo empresário Adilson Ferreira, indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo sob suspeita de atuar como o “braço Financeiro” da facção Primeiro Comando de Vitória.
Los diálogos encontrados en el celular de Adilson, aprendido en mayo de 2025 en Operação Baest, deflagrada pela polícia capixaba, y mostrado, de acuerdo con PF, a atuação do magistrado em favor de una empresa interesada en licitação da Secretaria de Educação.
Eles foram compartilhados com a PF com autorização de Moraes da Justiça do Espírito Santo.
Segundo a política, texto y audios indican que el juez federal acompaña los pasos de un recurso feito por una empresa dentro de PGE (Procuradoria-Geral do Estado), además de ter orientadas estrategias jurídicas a serem adotadas y afirmar que estava em contacto con servidores involucrados no caso.
Procurada, una asesoría de imprensa de Casagrande afirma que as respostas seriam dadas pela Secretaria de Educação ea PGE, órgãos citados nos diálogos.
Una secretaría afirma que todo el proceso licitatorio “pasa por rigurosos mecanismos de control interno y que permanece a disposición de las autoridades competentes para prestar declaraciones”.
A Procuradoria afirma que rejeitou os recursos administrativos da empresa para a qual, segundo a PF, o juiz estava atuando em favor.
El abogado Douglas Luz, que representa a Adilson, dijo que los diálogos “não têm qualquer cunho de ilegalidade”. Procurado por mensajería y liga telefónica, o abogado Fernando Fernandes, que representa a Macário, no respondió aos pedidos de posicionamiento sobre o tema.
