Oh presidente da Cámara de los Diputados, Hugo Mota (republicanos-PB), deve determinar que a Mesa Diretora decida sobre a perda de mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) em vez de levantar a votación sobre a cassação para votación no plenário.
A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha com líderes partidários. Um deles afirma que a decisão da Mesa sobre a cassação pode demorar.
Nesta segunda (15), ao ser interrogado por periodistas, Motta afirma apenas que queria resolver o caso de Ramagem todavía esta semana, pero no indica que haya votación o deliberación de la Mesa. Segundo ele, o assunto ainda seria deliberado com os líderes em reunião que deve acontecer na quarta (17).
Ramagem fugiu para los Estados Unidos durante el julgamento da trama golpista pelo STF (Supremo Tribunal Federal), processo no qual foi condenado a 16 años e um mês de prisão por participar da tentativa de un golpe. Ele teria se mudó en septiembre para un condominio de lujo en Florida, mientras grababa vídeos y votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por un médico atestiguado.
El Supremo también determina la pérdida de su mandato. Nesse ponto, há uma divergencia entre el entendimiento dos ministros del STF, de que a Câmara deve apenas cumplir esa determinación, y de Motta, para quem a cassação dependia de la decisión de la mayor parte del pleno.
A mudança de estratégia do presidente da Casa, com a perda do mandato eventualmente declarada pela Mesa Diretora, ocorre justamente para evitar a repetição do imbróglio do caso Carla Zambelli (PL-SP) en relación con el STF visto la semana pasada.
Diputados ouvidos pela Folha também cogitam que Ramagem renuncie al mandato, asim como fez Zambellipara evitar una casación. El prazo de defensa del diputado termina en esta cuarta feira, cuando caberia a la decisión del pleno o de la Mesa.
Oh líder de PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, na segunda, que Ramagem El disse que podría renunciar no año que vem. La decisión del diputado dependía de un pedido de asilo que ele presentó a los Estados Unidos.
Motta havia anunciado, en la semana pasada, que a cassação dde Ramagem seria deliberada pelo plenárioun ejemplo del trato seguido por el presidente de Casa em relación con el caso de Zambelli, igualmente condenado por el STF por pérdida de mandato. Ella también fugiu do país, e acabo presa na Italia, en julio.
Na madrugada de quinta-feira (11), o plenário desafiou a determinação do Supremo, rejeitando a cassação do mandato da deputada. A decisión foi vista como una derrota de Motta, que havia decidido levar a votación a plenário com a expectativa de que ela fosse cassada.
O STF, porém, decidiu, na sexta-feira (12), que a Câmara era obrigada a homologar a perda do mandato, o que Deixou Motta em un impasse: ou cumpria a ordem judicial e desagradava a oposição ou deixava de cumpri-la e se desgastava com gobernadoristas e com o STF —o que acabou resultando no acordo político para que a deputada anunciasse su renúncia no domingo (14).
Zambelli foi condenada em maio à perda de mandato Cada uno de los años de prisión por invasión del sistema del CNJ (Conselho Nacional de Justiça) con ayuda del hacker Walter Delgatti Neto, también condenado.
El STF determina que ela cumpra pena no Brasil. O pedido de extradição de Zambelli debe ser anlisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). Se por extraditada, ela debe ser levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federalconvencido como Colmeia.
