El Ministerio Público Militar apontou, el defensor a pérdida de patente de Jair Bolsonarodescaso del ex presidente “com os preceitos éticos mais básicos” da ética militar.
Na representación enviada na terça-feira (3) ao STM (Tribunal Superior Militar), o órgão listou uma série de deveres militares ignorados por Bolsonaroentre eles o da probidade, o do respeito à “dignidade da pessoa humana” eo do cumprimento das leis e das “ordens das autoridades competentes”.
O documento diz que, “ainda ostentando a patent de capitão do Exército Brasileiro”, o ex-presidente deixou de “conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar’, e, igualmente, deixou de zelar ‘pelo bom nome da Fuerzas Armadas e de cada um de sus integrantes’, afastando-se, durante parcela relevante do su mandato de Presidente da República, da obediência “aos preceitos da ética militar”.
O STM recebeu na terça as representações de perda de patent dos cinco militares del núcleo crucial de la trama golpista liderada por Bolsonaro, enviada por el Ministerio Público Militar. El tribunal vai valiar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira y do almirante Almir Garnier.
Diferentemente del andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), em que o núcleo central de la trama golpista foi julgado em uma única acción, no STM cada um dos fardados tendrá o caso relacionado por un ministro. Pelo funcionamiento del corte, cuando el procurador coloca a la representación en el sistema, la distribución a un relator es automática.
El entendimiento es que, al incluir los casos tenham sido analizados en el conjunto del STF, el STM julga o el comportamiento de dos militares, por lo tanto, no tendría justificación para la reunión de dos casos con una única relación.
