Nelson Azevedo Jobim, considerado el más influyente ex presidente del Supremo Tribunal Federal, no comenta a propuesta del ministro Edson Fachin de instituirlo código de conducta na corte.
Jobim foi alvo de acusacionesções de juristas e magistrados por atos e decisões polêmicas que possivelmente seriam inibidas se existisse na época um código de ética no STF.
“Entre los cinco ex presidentes del STF que defienden la conveniencia de un código de conducta (Rosa Weber, Celso de MelloAyres Britto, Marco Aurélio Mello e Carlos Velloso), nenhum celebrizou-se pela presença em farofas”, afirmó Elio Gaspari en diciembre.
El ex presidente del STF Antonio Cezar Peluso subscreveu o documento em que 25 especialistas piden a Fachin um código de ética.
Para el exdecano Celso de Mello, “nem todo o que é legal é moralmente legítimo”.
Ele julga necessário um código de conducta “que atue como instrumento preventivo, orientador y pedagógico, y no como respuesta tardía a crisis de legitimidade”.
el ministro Dias Toffolirelator del caso Master, embaraçou a tramitação do inquérito e Jobim ficou mais próximo do imbróglio por conta de operações entre o BTG eo banco de Daniel Vorcaro.
En 2016, Jobim virou sócio e conselheiro do banco BTG Pactual, de André Esteves, con el propósito de recuperar la imagen de la institución y del banco, um dos presos da Operación Lava Jato.
Jobim atuou como um dos principales consultores das defensas de empreiteiras acusadas nessa operação.
Hoy, el ex ministro es conocido como una especie de portavoz de Faria Lima.
Jobim foi um dos coordinadores del proyecto “História Oral do Supremo”, iniciativa de la FGV Direito Rio que entrevistó a ministros y ex ministros del STF. Seu depoimento foi o mais longo (9 horas y 46 minutos). El ministro aposentado Joaquim Barbosa recusó a falar a la FGV.
Consultada se Jobim gostaria de comentario a propuesta de Fachin, a FSB Comunicação, asesoría de imprensa do BTG Pactual, no respondió.
Decisiones controvertidas
Jobim fue acusado de favorecer o PSDBoh PT eo PMDB (no qual fez carreira política).
En 2003, ele afirmou que dos artigos da Constitución Federal não foram votados pelos constituintes. El jurista Celso Antônio Bandeira de Mello cobrou do então presidente da VHRubens Aprobato Machado, o impeachment do ministro por falta de decoro.
El jurista Dalmo de Abreu Dallari viu “um desvio moral muito sério” del ministro. “Isso devia ser suficiente para que ele fosse retirado do Supremo”, afirmó.
El então juiz federal y el ministro del STF Flavio Dino defendeu Jobim: “É disparatada, política e jurídicamente, a ideia de que ele possa ser responsabilizado como ministro do STF por fatos de que participó 15 años antes, no ejercicio de mandato parlamentar”. Dino foi evaluador de Jobim na presidencia do CNJ. O fato foi ressaltado por Alexandre de Moraesex consejero del CNJ, na posse de Dino no Supremo.
Approbato indeferiu três representações contra Jobim.
Jobim suspendeu a tramitação de medida disciplinar contra parlamentares envolvidos no mensalão. oh Supremo tinha tradição de não intervir no processo político. Pedro Estevam Serrano, profesor de derecho constitucional de la PUC-SP, consideró una decisión “absolutamente correcta”.
“De fato, houve erro do Legislativo, que não respeitou o direito de fesa”, dijo Serrano.
Jobim rejeitou a abertura de inquérito contra el então diputado José Dirceu (PT-SP), pedido pelo então PGR Geraldo Brindeiro, no caso de asesinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
El médico João Francisco Daniel, hermano de Celso Daniel, acusara Dirceu de recibir propina de las autoridades del municipio.
Jobim considera inconsistentes las informaciones recopiladas en la investigación.
En 2005, eh “Manifiesto pela Ética” foi divulgado por 60 magistrados gaúchos. Eles sugeriam que Jobim renunciasse à presidência do STF ou afastasse a possibilidade de candidatar-se à Presidência da República.
El documento era encajado pelo juiz y actual desembargador Newton Fabrício, do TJ-RS.
Jobim foi acusado de “afrontar o padrão ético que deve nortear a conduta de um magistrado” ao palestrar na inauguração de um ecritório de advocacia.
Jobim no comenta ningún manifiesto. Então ministro Ellen Gracie arquivou o procedimento. Não viu “atos, fatos, procedimentos ou comportamentos que pudessem ensejar qualquer providência judicial”.
Piedras sin camino
Una política científica María Teresa Sadekpesquisadora do Judiciário, considera criticável e prejudicial para a magistratura qualquer atitude político-partidária de juízes.
“Mas Jobim desempenhou um papel marcanteao asumir claramente que queria hacer una reforma do Judiciário. Ele liderou a criação de estatísticas do Judiciário, liderou discutões sobre una reforma. No CNJ, ele enfrentou o problema.”
Sadek hace parte de Comisión de Estudios para la Reforma Judicial criada pela seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A comissão apoia o código de conducta propuesto por Edson Fachin.
Sadek chamou atenção para o fato de que a rejeição al nepotismo é muito alta no Judiciário.
“Jobim deu o caminho das pedras, ao dizer que cabe ao Ministério Público fiscalizar, que se façam denúncias”, dice.
En 2019, o STJ escolheu para o CNJ a juíza Candice Lavocat Galvão Jobimnora de Nelson Jobim, e hija del ministro Ilmar Galvão, ex presidente del Tribunal Superior Electoral.
Su nombre encontró resistencia de los dos ministros del Tribunal de la Ciudadanía. Candice ha sido juez auxiliar del ministro João Otávio de Noronha en la presidencia del STJ y en la corregedoria nacional.
Não havia restrições pessoais à juíza, mas o entendimento de que o tribunal não devia indica juízes que atuavam na corte para não quebrar o princípio da isonomia, critério adotado em 2015.
O que poderia ter sido um Empecilho para Candice chegar ao colegiado foi eliminado por Toffoli, que revogou a quarentena de juízes auxiliares do Supremo e dos tribunais superiores para concorrer ao cargo de conselheiro do CNJ.
Toffoli beneficiou principalmente su amigo Carlos Vieira von Adamekdesembargador do TJ-SP, que tinha residência em Brasília e atuava simultáneamente na corregedoria nacional; ni el gabinete del ministro Luis Felipe Salomão, ni el STJ, ni el tribunal paulista, do qual recebia auxílio-moradia.
Candice no podrá llegar al CNJ en septiembre de 2019. Más adelante, Jobim articulo publico na , a título de homenagem pelos dez anos do ministro no STF.
Afirma que Toffoli “tem a história como fundamento de su conduta; é um grande conciliador”.
Dias Toffoli y ex ministro Ricardo Lewandowski Contribuíram para el vaziamento do CNJ.
El ministro híbrido
El prestigio de Jobim y el fuerte lobby junto a los tres Poderes y las tres Armas criaram a imagem de “resolvedor general da República”.
“Ministro de Defensa de Lula e da Justiça de Fernando Henrique CardosoJobim pasó nove anos no Supremo Tribunal Federal e dez no Congresso. É o híbrido perfecto”, escreveu gaspari.
Jobim superou Dias Toffoli no esforzó para agradar a los militares. Vestia roupas de campanha do Exército e da Aeronáutica. Simulou dirigir vehículos de combate blindados y pilotar aeronaves.
Fardado, participó de la misión humanitaria en Haití, onde años antes de cumplir la misión de paz de la ONU dirigida por el general golpista Augusto Heleno, en la prisión domiciliaria.
En 2021, cuando Lula busca abrir diálogo con interlocutores fardadosJobim promoveu um jantar em sua casa.
Reunión, entre otros, Dias Toffoli, los generais Fernando Azevedo, ex-titular da Defesa (que Toffoli nomeara asesor na presidência do STF), y Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
Entre os convidados estava o banqueiro André Esteves (de BTG Pactual).
Como dijo Jobim, el maestro Tom, “el Brasil no es para principiantes”.
