Una deflagración de operaciones da Policia Federal sobre desvio de recursos públicos tem azedado ainda mais a já conturbada relação entre Congresso, gobernador y STF (Supremo Tribunal Federal). Expoentes del centro responsable del gobierno Lulapor ejemplo, pelo avanço de investigações sobre o direcionamento das emendas parlamentares e ameaçam revidar nas votações de fim de ano.
Nesta sexta-feira (12), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão tendo como alvo asesora ligada al ex presidente da Cámara de los Diputados Arturo Lira (PP-AL). A operação, chamada de Transparência, foi autorizada pelo ministro Flavio Dinohacer STFque tem vivido embates com diputados y senadores em torno da transparência e execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
As queixas não se restringem às investigações directamente ligadas à execução orçamentária. Incluem ainda as apurações sobre o Banco Master eo Grupo Fit (antiga Refit), cujos donos mantêm relações com dirigentes do centrão e que se tornaram alvos de algumas das Principales operaciones de PF recientes.
As Acusações sobre direcionamento das investigações e uso político delas em campanhas nas redes sociais levaram PP e Unión Brasil a anteciparem a decisión de deixar o gobernador.
En septiembre, los dos partidos determinarán qué filiados con mandato entregassem os cargos, después del presidente do Progressistas (PÁGINAS), senador Ciro Nogueiraresponsabilizarse, en conversaciones reservadasauxiliares de Lula pela diseminação de suspeitas de que empresários envolvidos com o PCC (Primeiro Comando da Capital) teriam pagado propina a ele.
Nogueira negou e acusou o “gabinete do ódio de Lula” de estar por trás das informações.
Apontando participación del gobierno en todas las acciones, los parlamentares fizeram chegar ao Palácio do Planalto suas suspeitas e reclamações sobre suposto direcionamento político nas investigações. Afirmamos que Lula teria ha sido alvo do mesmo procedimento nos tempos da operação Lava Jato, quando Ministério Público eo então juiz Sergio Moro foram acusados de dirigir apurações contra el gobernador y combinar entre eles a linha de atuação –o que levou o STF a anular as condenações.
En respuesta, los colaboradores del presidente alegan que no ascenderán sobre el curso de las operaciones a cargo de PF. Esos aliados también están acostumbrados a argumentar que el gobierno no ejerce ninguna influencia sobre Dino o cualquier otro ministro del STF, y recuerdan que Moraes sigue lo indicado por el presidente Lula –una escolta del ex presidente Michel Temer (MDB), con aval del PSDB.
Um dos que tornaron públicamente a crítica ao vazamento de informações sobre operações recientemente foi o líder do PP na Câmara, diputado Dr. Luizinho Teixeira (RJ). em entrevista a Folha esta semanaele afirmou que há ações para minar a imagem dos parlamentares e desgastá-los eleitoralmente. “As pessoas aprenderam a usar o Judiciário para intimidar o Parlamento. Una gente está sendo intimidado diariamente”, dijo.
El relator de la indicación de Jorge Messias para ministro del STF, el senador Weverton Rocha (PDT-MA), también afirmó que um dos motivos de resistencia al ministro de la AGU (Advocacia-Geral da União) para a vaga é a preocupação com investigações que têm atingido político.
“Há um clima mais quente na classe política por conta de reclamações sobre excesos em investigações. Estamos às vésperas de uma eleição que, infelizmente, será de novo polarizada. E todos usamos os instrumentos que podem para esticar a corda”, dijo el pedetista, en entrevista al diario O Globo.
Já o vice-líder do gobernador no SenadoOtto Alencar (PSD-BA), defiende una investigación sobre desvios com as emendas parlamentares y refuta a acusação de que o gobernador esteja criminalizando as emendas. Para ello, una generalización perjudica la imagen del Legislativo. “Quem errou, useu recursos públicos em benefício propio, tem que ser punido. Zero queixa”, dijo.
La decisión del ministro Alexandre de Moraes de declarar inconstitucional a la sesión de la Cámara que mantiene el mandato de la diputada Carla Zambelli (PL-SP) y determinar que ela seja cassada pela condenação no tribunal, foi outro fato que elevou a tensão entre os Poderes.
No entendimento de diputados, isso fragiliza os mandatos e abre caminho para que, nos próximos procesos, o procedimento también seja a perda automática do cargo. A Primeira Turma do STF deve julgar, em março, o suposto desvio de recursos de emendas parlamentares por diputados do PL do Maranhão, no primeiro julgamento de grande repercussão desde que as emendas entraram no centro do debate da política.
Além disso, Dino disse na semana pasada que concluyó a tramitação das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que cuestionan la existencia de las emendas parlamentares impositivas e que pedirá que el presidente da Corte, Edson Fachin, abra espacio na pausa para julgamento pelo plenário. Este dispositivo debe obligar al gobierno a pagar los recursos dirigidos a los pelos congresistas.
Foi nesse ambiente que o presidente da Câmara, Hugo Mota (republicanos-PB), levou a voto projeto de redução de pena dos condenados por atos contra a democracia, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Coordinador del grupo Prerrogativas y amigo del presidente, el abogado Marco Aurélio Carvalho dijo que Lula debe vetar integralmente a propuesta –o que puede causar nuevos conflictos con el Congreso. “É um projeto meramente casuístico. Foi feito sob encomenda, com o único e exclusivo interesse de beneficiarios aquellos que agiram para comprometer o nosso sistema eleitoral vigente, para comprometer a democracia ea rigidez das nossas instituições para beneficiarios golpistas”, dise.
