Criada há tres años pelo advogado-geral da União, Jorge Mesíassolloza protestas por la oposición, un PNDD (Procuradoría Nacional de Defensa de la Democracia) já atuou em centenares de casos, que vão da remoção de post de uma taróloga à desinformação sobre programas e integrantes del gobierno.
indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Mesías se enfrenta a la resistencia No Senadoonde precisa ser aprobado. Su nombre es tratado por opositores como uma escuela política presidente Lula (PT).
Un PNDD, que integra un AGU (Advocacia General da União), atua representando a União em demandas judiciales y extrajudiciales que involucran desinformación sobre políticas públicas y miembros del gobierno. Ela foi tachada por sus críticos de instrumento de censura cuando anunciada.
Composta por dez advogados da União y dos servidores, a procuradoria depende da provocação de outras áreas do Executivo, como ministérios, bancos públicos y fundações, para atuar. Com base nos dados fornecidos à Folhaforam identificados 108 atuações extrajudiciais aceitas pelo órgão de 2023 a 2025.
As solicitações de remoção de conteúdo include postagem de uma taróloga no Instagram. Ella afirmava que el presidente Lula estaria morto há anos e havia sido sustituido por um sósia. A Metadona da plataforma, no elimine o conteste por considerar que no tiene violaciones a los términos de uso, informe al PNDD.
La procuración también actuará en casos que involucran a miembros del gobierno y otros titulares de cargos públicos. En los nuevos, utilizas inteligencia artificial, incluidos vídeos con deepfake, herramientas que imitan realistamente voces y rostos. Seis dessas solicitações foram atendidas pelas plataformas, que retiraram ou rotularam as publicações.
Esses conteúdos envolviam imágenes de dos ministros Fernando Haddad (Fazenda)e Simone Tebet (Planejamento), el vicepresidente Geraldo Alckmin, el asesor especial de la presidencia Celso Amorim y el presidente de BC (Banco Central), Gabriel Galipolo.
oh Portal de Transparencia Mostra que, en 2025, el programa de “defesa da democracia e segurança jurídica para innovación en políticas públicas” tiene un costo de R$ 430 millones. El valor corresponde a cerca de 8,5% del empenhado total pela AGU no ano passado.
En nota, una AGU afirma que, como parte de la PGU (Procuradoria General de la Unión), el PNDD não tem orçamento autônomo. A pasta não confirmou se o valor do programa mencionado foi exclusivamente gasto com a procuradoria.
La decisión del STF sobre o Marco Civil de Internet afetou a taxa de sucesso ao “estabelecer critérios mais claros e oferecer maior segurança jurídica”, afirmou o órgão à Folha. Segundo a nota, a efetividade “ficou em torno de 70%, mas cresceu e atualmente se encuentra em 90%”.
La decisión suprema, en junio de 2025, aumentará la responsabilidad de las plataformas digitales sobre la actividad de los usuarios. Agora, esas empresas deben eliminar proactivamente ciertos tipos de conteúdos.
O advogado João Paulo Bachurdoctor en ciencia política de la USP y profesor del IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), defiende los criterios para la retirada espontánea de los denunciados. En casos en los que todavía es necesaria una notificación, ele afirma que una procuración puede evitar una sobrecarga de demandas.
“Cuando hay pedidos descentralizados, de diversos órganos públicos, hay riesgo de ‘sobrenotificación’ —un exceso de notificaciones que leva a plataforma a criar una camada de indiferença em relação a algunos pedidos que chegam”, dijo.
Elival da Silva Ramosprofesor de derecho constitucional de la USP y ex procurador general del estado de São Paulo, concorda que o combate à desinformação sobre miembros del gobierno pode fazer parte do escopo de atuação da AGU. Por otro lado, ele discorda da necesidad de una procuración específica.
“Acho que uma atuação maciça nesse campo (da desinformación) compromete o debate democrático. Isso não quer dizer que, pontualmente, não possa haver um caso grave que prejudique uma política pública”, afirma.
Para él, é dispensável combater informações flagrantemente falsas, como en el caso de la taróloga. “É óbvio que não tem nenhuma necessidade de usar una máquina para isso”, dijo.
Como acciones extrajudiciales del PNDD se incluyen pedidos de remoción de denuncia y derecho de respuesta. Há também um acuerdo de cooperación técnica y pedidos de información sobre actualización en términos de uso de plataformas digitales. Un grupo de procuradoras essas demandas en 14 eixos temáticos.
Los temas “democracia” y “legitimidad de la función pública” tienden a abarcar, respectivamente, casos que involucran al Estado brasileño y ataques a miembros del gobierno. Eles estão presenta casi el 60% de las atuações.
Cuestionada sobre los criterios para enquadramento, una AGU afirma que a defensa do que chamou de “integridade da ação pública” se faz com a proteção do debate público frente a “fenômenos ilegítimos”.
Vitor Blottadoutor em filosofia do direito pela USP y profesor da ECA (Escola de Comunicação e Artes), afirma que la desinformación sobre los miembros del gobierno no es necesariamente un ataque a la democracia. Para ello, el límite de la acción de órganos como el PNDD es el interés público.
“Se a desinformação sobre políticas públicas afeta intereses públicos, como em políticas de vacinação ou em programas sociales como Bolsa Família, há justificativa para medidas extrajudiciales e judiciais enérgicas”, dijo.
Ele também afirma que a remoção de conteúdos como forma de combate a desinformación debe ser evitada. “O Estado debe concentrarse en el combate más sistémico y ligado a la eventual desmonetización de puestos y perfis do que em ações mais individualizadas”.
Os dados mostram que a PNDD agiu em três solicitações do Ministério da Saúde. Elas incluyem uso indevido de marca do gobernador para divulgación de cursos. Há também desinformação contra campanha de inmunização e suspeita de venda ilegal dos datos digitales de pacientes.
A procuradoria também agiu em relação à atuação do gobernador federal y do Exército durante as enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024. Houve pedidos de remoção de postagens e de direito de resposta, sendo todos atendidos parcial ou integralmente pelas plataformas.
O advogado André Marsiglia afirma que a atuação no caso do Rio Grande do Sul não pode ser considerado uma defesa da União. Otro ejemplo de falta de atención a las políticas públicas, segundo Marsiglia, seria a inércia do órgão ante ataques virtuais sofridos pelo Banco Central y su presidente no caso do Banco Maestro.
A procuradoria afirmou que não foi provocada a atuar no caso e que não pode agir de ofício.
El tema económico fue el segundo más frecuente entre las acciones extrajudiciales, con 32 menciones que corresponden a casi el 29,6% del total. Nove dessas envolveram conteúdos sobre autoridades públicas consideradas desinformativas. Galípolo aparece en dos solicitudes.
