Pejotização: Nunes Marques cassa decisão do TST – 20/02/2026 – Painel

O ministro hacer STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques cassou uma decisión da Justiça do Trabalho que tratava de vínculo de emprego em contrato de franquicia. Esto determina la suspensión del proceso.

No ano passado, o ministro Gilmar Mendes suspendido todos os procesos no país que tratam da chamada “pejotização”.

Desta vez, Nunes Marques aceptó el pedido de Prudential. A seguradora questionou acórdão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que tinha dado prosseguimento al proceso de una corretora, que alega ter vínculo empregatício com a empresa.

Na decisão, o ministro disse que o tribunal “manteve a regular tramitação dos autos, em manifesta inobservância à decisão proferida por este Supremo Tribunal”.

No fue la primera vez que Nunes Marques tomó una decisión de la Justicia del Trabajo. Já tinha feito o mesmo com outro acordão do TST e oito decisões regionales.

A pejotização está próxima a ser julgada pelo STF. El proceso que será analizado por los ministros discute la validación de dos contratos, la competencia de la Justicia del Trabajo y la definición sobre qué deben arcar con el cargo de prueba: el trabajador o el contratante.

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